Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário
21/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2026, 10:12
Decurso de Prazo
20/05/2026, 03:43
Decurso de Prazo
20/05/2026, 00:31
Petição (Contraminuta)
30/04/2026, 11:59
Petição (Contraminuta)
30/04/2026, 11:58
Publicação
27/04/2026, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41558529) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41558529) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2026, 15:44
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/04/2026, 11:37
Decurso de Prazo
15/04/2026, 01:34
Mérito
09/04/2026, 13:00
Publicação
25/03/2026, 01:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 18:49
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 14:33
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 14:33
Para julgamento de mérito
23/03/2026, 14:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/03/2026, 11:21
Conclusão (para despacho)
16/03/2026, 12:42
Decurso de Prazo
15/03/2026, 04:31
Petição (Contraminuta)
04/03/2026, 18:27
Publicação
20/02/2026, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40169087) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 12:29
Não-Provimento
11/02/2026, 09:19
Mérito
29/01/2026, 14:20
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:42
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 15:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.