Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800121-62.2021.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

GUSTAVO NUNES DE AQUINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO NUNES DE AQUINO

OAB/PB 13298·CPF·Representa: Autor

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA

OAB/PB 19499·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 11:40

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/04/2026, 09:33

Redistribuição (incompetência; prevenção)

23/04/2026, 09:31

Incompetência

13/03/2026, 12:31

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 12:29

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:24

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Petição (Petição (outras))

21/02/2026, 18:22

Publicação

19/02/2026, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA SOLANGE CAMPOS LEITE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta 1ª Vara Mista de Piancó, e em cumprimento ao disposto em decisão deste juízo, fica(m) a(s) partes(s) INTIMADA(s) da expedição do(s) precatório. Piancó-PB, 12 de fevereiro de 2026 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0800121-62.2021.8.15.0261

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 14:04

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 14:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/10/2025, 21:48

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 09:50

Todas as movimentações(67)

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 11:40

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/04/2026, 09:33

Redistribuição (incompetência; prevenção)

23/04/2026, 09:31

Incompetência

13/03/2026, 12:31

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 12:29

Documentos

•13/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:24

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Petição (Petição (outras))

21/02/2026, 18:22

Publicação

19/02/2026, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA SOLANGE CAMPOS LEITE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta 1ª Vara Mista de Piancó, e em cumprimento ao disposto em decisão deste juízo, fica(m) a(s) partes(s) INTIMADA(s) da expedição do(s) precatório. Piancó-PB, 12 de fevereiro de 2026 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0800121-62.2021.8.15.0261

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 14:04

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 14:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/10/2025, 21:48

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 09:50

Decurso de Prazo

16/09/2025, 04:42

Petição (Petição (outras))

05/07/2025, 13:25

Publicação

04/07/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800121-62.2021.8.15.0261. REQUERIDO: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA VALOR: R$ 2.059,33 DATA DA ATUALIZAÇÃO: /01/2025 DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO: 20/01/2021 DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO: 29/01/2025 O JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no exercício do seu cargo e na forma determinada no artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil e na Resolução 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, REQUISITA AO DEVEDOR o pagamento da importância acima determinada, decorrente de crédito em execução judicial nos autos e nos termos epigrafados. O valor do débito deverá ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento, depositado em instituição bancária oficial, em conta específica aberta em nome da parte beneficiária para este fim. Fica assinalado o prazo de 2 (dois) meses para pagamento da dívida, a contar da data em que este mandado, devidamente cumprido, for juntado aos autos, devendo a parte devedora comprovar nos autos a quitação, sob pena de sequestro, nos termos do artigo 6º da Resolução 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Piancó, Estado das Paraíba, aos 30 de junho de 2025. Eu, FRANCISCO EUDO CASE, Técnico Judiciário, o digitei. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ Rua Manoel Rufino Pereira, 202-300, Piancó - PB, CEP 58765-000 Telefone: (83) 3452-2132 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PARTE BENEFICIÁRIA: GUSTAVO NUNES DE AQUINO(032.779.014-83) ADVOGADO DA PARTE CREDORA: Advogado: GUSTAVO NUNES DE AQUINO OAB: PB13298 PARTE DEVEDORA:

03/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 12:50

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 10:19

Expedição de precatório/rpv

27/06/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/05/2025, 08:35

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:51

Documento (Certidão)

28/04/2025, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 08:01

Mero expediente

19/02/2025, 22:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/02/2025, 07:39

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 08:14

Ato ordinatório

04/02/2025, 08:13

Evolução da Classe Processual

04/02/2025, 08:12

Recebimento

29/01/2025, 07:42

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 07:42

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2021, 20:22

Decurso de Prazo

09/06/2021, 01:06

Com efeito suspensivo

02/06/2021, 09:28

Mudança de Classe Processual

02/06/2021, 07:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/05/2021, 10:47

Retificação de movimento

04/05/2021, 21:08

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 18:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/04/2021, 04:58

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2021, 10:53

Procedência

08/04/2021, 22:05

Audiência (Juiz(a); instrução e julgamento; realizada)

08/04/2021, 17:35

de Instrução (realizada; Juiz(a))

08/04/2021, 17:35

Mudança de Classe Processual

08/04/2021, 17:19

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 07:52

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 07:52

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2021, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2021, 09:28

Audiência (designada; Juiz(a); instrução e julgamento)

16/03/2021, 18:47

Documento (Certidão)

16/03/2021, 18:46

Mudança de Classe Processual

16/03/2021, 18:40

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2021, 18:53

Gratuidade da Justiça

03/02/2021, 18:53

Mero expediente

03/02/2021, 18:52

Distribuição (sorteio)

20/01/2021, 22:29

EXPEDIENTE

•03/07/2025, 00:00