Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801831-43.2024.8.15.0381 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801831-43.2024.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:44

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:36

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 22:32

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015.

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 19:55

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 11:56

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:06

Publicação

19/02/2026, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JUNIOR MARTINS DA SILVA REU: APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES EIRELI, MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) Advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Itabaiana, na forma da Lei, etc., à IMPUGNAÇÃO DE AMBAS AS CONTESTAÇÕES APRESENTADAS, no prazo de 15 dias. Itabaiana/PB, em 12 de fevereiro de 2026. RITA POLYANNA PEDROSA DE ALMEIDA Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 Telefones: (83) 3216-1440/ (83) 3216-1581, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0801831-43.2024.8.15.0381 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 13:36

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 23:00

Documentos

EXPEDIENTE

•17/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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