Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem se as partes, para se manifestarem, no prazo de cinco dias, da MINUTA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO DO PROCESSO DE Nº 0802323-97.2024.8.15.0231 em anexo no id 156304936
24/03/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
23/03/2026, 21:03
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 17:52
Expedida/certificada
23/03/2026, 17:52
Documento (Informações)
23/03/2026, 17:50
Petição (Petição (outras))
20/03/2026, 16:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Antes das expedições dos precatórios, intimo a parte autora com sua advogada, no prazo de cinco dias, para saber se renunciam o valor excedente do teto do RPV (especificar tanto o valor da parte autora e da parte da advogado dos cálculo homologados no id 125258479
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem se as partes, para se manifestarem, no prazo de cinco dias, da MINUTA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO DO PROCESSO DE Nº 0802323-97.2024.8.15.0231 em anexo no id 156304936
24/03/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
23/03/2026, 21:03
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 17:52
Expedida/certificada
23/03/2026, 17:52
Documento (Informações)
23/03/2026, 17:50
Petição (Petição (outras))
20/03/2026, 16:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Antes das expedições dos precatórios, intimo a parte autora com sua advogada, no prazo de cinco dias, para saber se renunciam o valor excedente do teto do RPV (especificar tanto o valor da parte autora e da parte da advogado dos cálculo homologados no id 125258479
12/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/03/2026, 19:05
Trânsito em julgado
10/03/2026, 08:46
Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 15:16
Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 09:36
Publicação
19/02/2026, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: EDSON MARTINS CLEMENTINO
REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE SENTENÇA Relatório dispensando, nos termos da Lei dos Juizados Especiais, passo a decidir. Compulsando os autos, verifico que as partes concordaram quanto aos cálculos apresentados. Ademais, também não verifico nenhum equívoco ou inserção não contemplados no título executivo, razão pela qual HOMOLOGO OS CÁLCULOS de id. 125258479. Expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor (RPV) e/ou Precatório, observando-se se houve renúncia ao valor excedente, de acordo com os limites legais. Em sendo o caso de expedição de RPV, o pagamento deverá ocorrer dentro de 60 (sessenta) dias, conforme dispõe o art. 13, I, da Lei nº 12.153/09, sob pena de sequestro do numerário. Efetivado o pagamento do RPV, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) alvará(s), intimando para recebimento e, inexistindo pendência, venham-me os autos conclusos. Apresentado o contrato, fica autorizado, desde logo, o destaque dos honorários contratuais. Publicação e registro eletrônicos.
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802323-97.2024.8.15.0231 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Intime-se. Ausente interesse recursal, desde já, certifique-se o trânsito em julgado. Mamanguape/PB, datado eletronicamente. JUÍZA DE DIREITO
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 14:04
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/01/2026, 13:50
Conclusão (para despacho)
14/12/2025, 20:43
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 12:16
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
11/11/2025, 20:58
Petição (Petição (outras))
09/11/2025, 13:20
Expedição de documento (Mandado)
04/11/2025, 09:38
Mero expediente
30/10/2025, 09:59
Conclusão (para decisão)
30/10/2025, 09:03
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 13:17
Publicação
02/10/2025, 01:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0802323-97.2024.8.15.0231.
AUTOR: EDSON MARTINS CLEMENTINO
REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). CLARA DE FARIA QUEIROZ, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Mamanguape, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) parte(s)
AUTOR: EDSON MARTINS CLEMENTINO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Advogado do(a)
AUTOR: LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA - PB24530 Prazo: 10 (dez) dias. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. MAMANGUAPE-PB, em 30 de setembro de 2025 De ordem, JULIA RAMALHO SOUTO Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Mamanguape Rua Presidente Kennedy, S/N, Satélite, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Tel.: (83) 32924230; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Advogado do(a)
01/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 07:27
Evolução da Classe Processual
30/09/2025, 07:26
Recebimento
30/09/2025, 02:10
Documento (Outros documentos)
30/09/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0802323-97.2024.8.15.0231.
RECORRENTE: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
RECORRIDO: EDSON MARTINS CLEMENTINOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes. Campina Grande, 28 de julho de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.