Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807988-34.2024.8.15.0251 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807988-34.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 07:44

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 22:47

Petição (Contraminuta)

18/05/2026, 16:40

Trânsito em julgado

16/04/2026, 07:42

Petição (Contraminuta)

02/04/2026, 15:13

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO MARCOS NEVES NOBREGA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436, PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO - PB30758 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 20 de março de 2026 De ordem, NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnico(a)/Analista Judiciário(a) PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26031411462819300000147227798 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26031909194217400000147571879 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0807988-34.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 07:55

Procedência

19/03/2026, 09:19

Documento (Projeto de sentença)

14/03/2026, 11:46

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 12:27

Petição (Contraminuta)

06/03/2026, 11:10

Publicação

19/02/2026, 02:56

Documentos

EXPEDIENTE

•23/03/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Trânsito em julgado

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Todas as movimentações(78)