Apelação Cível 0842991-19.2016.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0842991-19.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0842991-19.2016.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 2 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

13/02/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/03/2023, 14:34

Trânsito em julgado

02/03/2023, 11:47

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:01

Documento

24/02/2023, 06:38

Movimentação processual

24/02/2023, 06:38

Mero expediente

08/02/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 15:42

Decurso de Prazo

28/01/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 10:55

Não-Provimento

24/11/2022, 10:34

Documento (Certidão)

04/09/2022, 11:04

Retificação de Classe Processual

04/09/2022, 11:03

Recebimento

30/08/2022, 18:07

Documentos

EXPEDIENTE

•13/02/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento

Movimentação processual

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Documento (Certidão)

Retificação de Classe Processual

Recebimento

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