Apelação / Remessa Necessária 0021398-93.2011.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

JEANE SOUSA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 02/03/2026 às 14:00 até 09/03/2026.

13/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 09:01

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 13:44

Documento (Certidão)

16/10/2025, 13:44

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:09

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 07:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 07:36

Documento (Certidão)

09/03/2023, 07:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/08/2022, 16:16

Publicação

14/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(40)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 02/03/2026 às 14:00 até 09/03/2026.

13/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 09:01

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 13:44

Documento (Certidão)

16/10/2025, 13:44

Documentos

Intimação de pauta

•13/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:09

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 07:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 07:36

Documento (Certidão)

09/03/2023, 07:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/08/2022, 16:16

Publicação

14/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/06/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2014, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2014, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/03/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/11/2013, 00:00

Recebimento

31/10/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2013, 00:00

Recebimento

16/09/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/09/2013, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2013, 00:00

Publicação

01/08/2013, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/07/2013, 00:00

Mero expediente

23/07/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2013, 00:00

Publicação

05/07/2013, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2013, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2013, 00:00

Recebimento

02/05/2013, 00:00

Mero expediente

30/04/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/04/2013, 00:00