Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Julho de 2026, às 09h00, até 27 de Julho de 2026.
08/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Julho de 2026, às 09h00, até 27 de Julho de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Julho de 2026, às 09h00, até 27 de Julho de 2026.
08/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Julho de 2026, às 09h00, até 27 de Julho de 2026.
08/07/2026, 00:00
Petição (Contraminuta)
07/07/2026, 14:44
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2026, 08:25
Publicação
07/07/2026, 07:54
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2026, 07:54
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2026, 07:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2026, 12:32
Conclusão (para despacho)
19/06/2026, 09:15
Documento (Outros documentos)
19/06/2026, 09:15
Decurso de Prazo
19/06/2026, 00:16
Publicação
26/05/2026, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42317181) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2026, 10:53
Acolhimento de Embargos de Declaração
22/05/2026, 09:51
Decurso de Prazo
30/04/2026, 00:40
Mérito
29/04/2026, 08:27
Retirar pedido de pauta virtual
27/04/2026, 11:03
Conclusão (para despacho)
27/04/2026, 09:10
Petição (Contraminuta)
24/04/2026, 13:04
Decurso de Prazo
18/04/2026, 01:59
Decurso de Prazo
18/04/2026, 01:59
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:34
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:34
Decurso de Prazo
15/04/2026, 00:55
Publicação
10/04/2026, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 28/04/2026 às 09:00 até.
09/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 10:56
Para julgamento de mérito
08/04/2026, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 09:19
Para julgamento de mérito
08/04/2026, 09:10
Adiado
07/04/2026, 16:12
Decurso de Prazo
02/04/2026, 01:40
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:18
Mero expediente
31/03/2026, 13:35
Conclusão (para despacho)
31/03/2026, 12:51
Petição (Contraminuta)
31/03/2026, 11:10
Documento (Certidão)
30/03/2026, 10:11
Publicação
25/03/2026, 01:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 07/04/2026 às 14:00 até.
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 16:17
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 16:12
Para julgamento de mérito
23/03/2026, 15:59
Adiado
09/03/2026, 12:01
Decurso de Prazo
03/03/2026, 02:39
Decurso de Prazo
27/02/2026, 02:29
Decurso de Prazo
27/02/2026, 02:29
Publicação
20/02/2026, 01:28
Retirar pedido de pauta virtual
19/02/2026, 10:33
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 08:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 00:47
Petição (Contraminuta)
13/02/2026, 15:18
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2026, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 02/03/2026 às 14:00 até 09/03/2026.
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 14:17
Para julgamento de mérito
12/02/2026, 11:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2026, 22:19
Conclusão (para despacho)
19/01/2026, 11:20
Petição (Contraminuta)
19/01/2026, 10:49
Publicação
15/12/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
12/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2025, 11:50
Mero expediente
10/12/2025, 14:48
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 10:03
Decurso de Prazo
25/09/2025, 00:19
Decurso de Prazo
25/09/2025, 00:15
Petição (Contraminuta)
09/09/2025, 13:23
Petição (Contraminuta)
07/09/2025, 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2025, 14:59
Não-Provimento
27/08/2025, 10:38
Mérito
25/08/2025, 14:08
Decurso de Prazo
16/08/2025, 00:07
Petição (Contraminuta)
07/08/2025, 10:22
Petição (Contraminuta)
30/07/2025, 16:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.