0844119-30.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 69.918,25

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 07:10

Determinado o arquivamento

12/07/2024, 11:11

Conclusos para despacho

10/07/2024, 14:54

Juntada de certidão de prevenção

06/07/2024, 15:28

Recebidos os autos

06/07/2024, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2024, 12:59

Outras Decisões

26/01/2024, 13:24

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:44

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 22:09

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844119-30.2023.8.15.2001

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 19:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023, 19:24

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/08/2023, 17:37

DECISÃO

•16/08/2023, 10:51

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 10:48

SENTENÇA

•12/12/2023, 19:24

DECISÃO

•26/01/2024, 13:24

DESPACHO

•08/04/2024, 11:31

DECISÃO

•14/05/2024, 08:33

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/05/2024, 11:10

DECISÃO

•12/07/2024, 11:11