Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801217-73.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

DANIEL IZIDRO DA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO FILHO

OAB/PB 26041·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 08:49

Remessa

16/03/2026, 15:02

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 13:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 07:58

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 23:49

Publicação

19/02/2026, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Se impugnado, INTIME-SE a parte exequente.

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/02/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 22:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 20:17

Outras Decisões

17/11/2025, 20:12

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 05:12

Evolução da Classe Processual

13/11/2025, 05:09

Desarquivamento

13/11/2025, 05:08

Todas as movimentações(46)

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 08:49

Remessa

16/03/2026, 15:02

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 13:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 07:58

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 23:49

Documentos

•13/02/2026, 00:00

Publicação

19/02/2026, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Se impugnado, INTIME-SE a parte exequente.

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/02/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 22:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 20:17

Outras Decisões

17/11/2025, 20:12

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 05:12

Evolução da Classe Processual

13/11/2025, 05:09

Desarquivamento

13/11/2025, 05:08

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 00:34

Definitivo

21/10/2025, 11:17

Decurso de Prazo

14/10/2025, 04:18

Publicação

20/09/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para no prazo legal, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 20:41

Trânsito em julgado

17/09/2025, 20:40

Decurso de Prazo

16/09/2025, 05:05

Decurso de Prazo

10/09/2025, 13:49

Publicação

25/08/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentenca SENTENCA Intimação - Fica intimado da sentenca: Julgado procedente o pedido id117718363 -

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2025, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 08:32

Procedência

20/08/2025, 21:09

Documento (Projeto de sentença)

30/07/2025, 17:07

Conclusão (para decisão)

16/07/2025, 15:12

Documento (Certidão)

16/07/2025, 15:12

Decurso de Prazo

12/07/2025, 01:19

Publicação

23/05/2025, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - CITE-SE a parte requerida, por meio da pessoa legitimada ao recebimento da citação, para apresentação de contestação e de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da citação, com a advertência de que, em decorrência de previsão expressa do art. 7º, da Lei n.º 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública), não haverá prazo diferenciado para as pessoas jurídicas de direito público para a prática de qualquer ato processual, bem como esclarecer a promovida de que, caso tenha proposta de acordo para a lide em questão, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, nos termos e nas hipóteses previstas em lei desse respectivo ente da Federação (caso existente). A presente decisão será submetida ao Juiz Togado (Art. 40 Lei 9.099/95)

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 10:13

Outras Decisões

27/03/2025, 10:06

Documento (Projeto de sentença)

24/03/2025, 09:24

Conclusão (para decisão)

16/03/2025, 13:25

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/03/2025, 23:16

Distribuição (sorteio)

15/03/2025, 23:16

EXPEDIENTE

•18/09/2025, 00:00

•22/08/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00