Execução de Título Judicial 0843058-37.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2023

Valor da Causa

R$ 23.812,58

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

JOSELIA ARAUJO LIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA GUIA OLIVEIRA JACINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 10:36

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 10:36

Juntada de certidão de prevenção

17/12/2024, 05:49

Recebidos os autos

17/12/2024, 05:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:46

Outras Decisões

27/05/2024, 14:14

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:04

Juntada de Petição de apelação

05/02/2024, 10:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:33

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:40

Todas as movimentações(42)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 10:36

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 10:36

Juntada de certidão de prevenção

17/12/2024, 05:49

Recebidos os autos

17/12/2024, 05:49

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2023, 20:03

DECISÃO

•16/08/2023, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:46

Outras Decisões

27/05/2024, 14:14

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:04

Juntada de Petição de apelação

05/02/2024, 10:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:33

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0843058-37.2023.8.15.2001

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

25/11/2023, 09:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 11:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:17

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0843058-37.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 13:08

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/08/2023, 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (REQUERENTE).

16/08/2023, 10:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

08/08/2023, 16:54

Conclusos para despacho

08/08/2023, 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/08/2023, 20:04

Distribuído por dependência

06/08/2023, 20:03

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:08

SENTENÇA

•19/10/2023, 10:57

SENTENÇA

•19/10/2023, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2023, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2023, 09:22

SENTENÇA

•11/12/2023, 16:17

SENTENÇA

•12/12/2023, 10:45

SENTENÇA

•12/12/2023, 10:45

DECISÃO

•27/05/2024, 14:14

DECISÃO

•27/05/2024, 15:46

DESPACHO

•04/09/2024, 19:10

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•21/10/2024, 13:14