Execução de Título Judicial 0847009-39.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 62.292,01

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

VICENTE SIMAO DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DARLEIDE LUIZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 07:24

Determinado o arquivamento

24/05/2024, 16:50

Conclusos para despacho

22/05/2024, 18:48

Recebidos os autos

15/05/2024, 09:53

Juntada de certidão de prevenção

15/05/2024, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 11:40

Outras Decisões

26/01/2024, 13:25

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:47

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 23:28

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847009-39.2023.8.15.2001

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 19:24

Todas as movimentações(39)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 07:24

Determinado o arquivamento

24/05/2024, 16:50

Conclusos para despacho

22/05/2024, 18:48

Recebidos os autos

15/05/2024, 09:53

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/08/2023, 11:24

DECISÃO

•28/08/2023, 12:38

Juntada de certidão de prevenção

15/05/2024, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 11:40

Outras Decisões

26/01/2024, 13:25

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:47

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 23:28

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847009-39.2023.8.15.2001

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 19:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023, 19:24

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 10:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:49

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 23:18

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847009-39.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 13:10

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 15:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/09/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

28/08/2023, 12:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

28/08/2023, 08:43

Conclusos para despacho

25/08/2023, 07:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023, 11:24

Distribuído por dependência

24/08/2023, 11:24

DECISÃO

•01/09/2023, 09:19

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2023, 00:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/09/2023, 00:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 15:33

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 11:50

SENTENÇA

•12/12/2023, 19:24

DECISÃO

•26/01/2024, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 11:40

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/03/2024, 07:29

DECISÃO

•24/05/2024, 16:50