Execução Fiscal 0001168-30.2014.8.15.0171 - TJPB

Execução Fiscal 0001168-30.2014.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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16/03/2026, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: M. A. S. D. C., PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID40222226). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0001168-30.2014.8.15.0171

13/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2026, 11:02

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 19:26

Decurso de Prazo

18/12/2025, 03:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 11:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/11/2025, 08:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/06/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 09:30

Mero expediente

13/05/2025, 09:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/12/2024, 09:38

Decurso de Prazo

19/07/2024, 01:15

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 12:16

Documentos

EXPEDIENTE

•13/02/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para despacho; para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho; para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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