Execução de Título Judicial 0844636-35.2023.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 06:56

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 16:14

Conclusos para despacho

24/11/2024, 21:00

Recebidos os autos

22/11/2024, 12:41

Juntada de certidão de prevenção

22/11/2024, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 11:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 22:54

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844636-35.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 12:54

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 22:36

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844636-35.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 13:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/10/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

16/08/2023, 10:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

15/08/2023, 08:55

Conclusos para despacho

15/08/2023, 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2023, 17:43

Distribuído por dependência

14/08/2023, 17:43

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Partes do Processo(26)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 01/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

Todas as movimentações(33)

Todos os documentos(20)