Apelação / Remessa Necessária 0800704-31.2025.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

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ReadaptaçãoApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

JOSE LUIZ DA SILVA

Autor

SANDOVAL VIEIRA LINS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS REIS GANDIN

OAB/PB 26415·CPF·Representa: Autor

MARCOS REIS GANDIN

OAB/PB 26415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

09/04/2026, 03:25

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:13

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 09:48

Publicação

16/03/2026, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIZ DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS, SANDOVAL VIEIRA LINS I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor do Acórdão (Id num. 40761108). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800704-31.2025.8.15.0221

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 13:28

Não-Provimento

11/03/2026, 16:45

Mérito

09/03/2026, 20:59

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:47

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:47

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:47

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:47

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:47

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:47

Todas as movimentações(54)

Decurso de Prazo

09/04/2026, 03:25

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:13

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 09:48

Publicação

16/03/2026, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 02:14

Documentos

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIZ DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS, SANDOVAL VIEIRA LINS I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor do Acórdão (Id num. 40761108). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800704-31.2025.8.15.0221

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 13:28

Não-Provimento

11/03/2026, 16:45

Mérito

09/03/2026, 20:59

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:47

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:47

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:47

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:47

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:47

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:47

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:47

Decurso de Prazo

27/02/2026, 03:47

Publicação

20/02/2026, 02:49

Publicação

20/02/2026, 02:49

Publicação

20/02/2026, 02:09

Publicação

20/02/2026, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 08° PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 02/03/2026 às 14:00 até 09/03/2026.

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 08° PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 02/03/2026 às 14:00 até 09/03/2026.

16/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 08° PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 08° PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 08° PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 08° PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 16:30

Para julgamento de mérito

12/02/2026, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 15:39

Para julgamento de mérito

12/02/2026, 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2026, 18:18

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/02/2026, 14:15

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 10:40

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 09:07

Mero expediente

14/01/2026, 21:48

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 13:32

Documento (Certidão)

19/12/2025, 13:19

Redistribuição (incompetência; prevenção)

19/12/2025, 13:19

Redistribuição por prevenção

19/12/2025, 13:17

Recebimento

17/12/2025, 09:45

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/12/2025, 09:45

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 09:45

Distribuição (sorteio)

17/12/2025, 09:45

Intimação de pauta

•16/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•16/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•13/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•13/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•13/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•13/02/2026, 00:00