Execução de Título Judicial 0855321-04.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Execucao De Titulo Judicial
Cumprimento Provisório de Sentença
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Judicial
TJPB
1° Grau
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Data de Distribuição
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 34.194,75
Órgão julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-41
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059
·
CPF
106.***.***-09
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·
Representa: Autor
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Partes do Processo
(25)
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-41
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
13/09/2024, 08:26
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
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Reu
MARIA LOURDES DE MEDEIROS
CPF
273.***.***-91
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OUTROS_PARTICIPANTES
LOYDMAR BATISTA COSTA
CPF
132.***.***-04
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OUTROS_PARTICIPANTES
ROSINEIDE OLEGARIO DA SILVA
CPF
251.***.***-20
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OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA DE FATIMA RAMALHO
CPF
205.***.***-49
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OUTROS_PARTICIPANTES
Determinado o arquivamento
12/09/2024, 13:49
Conclusos para despacho
04/09/2024, 21:06
Recebidos os autos
02/09/2024, 14:13
Juntada de certidão de prevenção
02/09/2024, 14:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/12/2023, 10:21
Ato ordinatório praticado
05/12/2023, 10:15
Outras Decisões
29/11/2023, 14:17
Conclusos para julgamento
29/11/2023, 11:52
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
29/11/2023, 11:44
Juntada de Petição de apelação
28/11/2023, 09:58
Expedição de Outros documentos.
21/11/2023, 08:48
Expedição de Outros documentos.
21/11/2023, 08:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2023, 10:32
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
13/09/2024, 08:26
Determinado o arquivamento
12/09/2024, 13:49
Conclusos para despacho
04/09/2024, 21:06
Recebidos os autos
02/09/2024, 14:13
Juntada de certidão de prevenção
02/09/2024, 14:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/12/2023, 10:21
Ato ordinatório praticado
05/12/2023, 10:15
Outras Decisões
29/11/2023, 14:17
Conclusos para julgamento
29/11/2023, 11:52
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
29/11/2023, 11:44
Juntada de Petição de apelação
28/11/2023, 09:58
Expedição de Outros documentos.
21/11/2023, 08:48
Expedição de Outros documentos.
21/11/2023, 08:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2023, 10:32
Conclusos para decisão
17/11/2023, 11:08
Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2023, 20:38
Expedição de Outros documentos.
06/11/2023, 11:37
Ato ordinatório praticado
06/11/2023, 11:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023, 14:12
Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023, 01:08
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vi ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0855321-04.2023.8.15.2001
19/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 13:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023, 13:11
Conclusos para decisão
17/10/2023, 10:53
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (REQUERENTE).
06/10/2023, 07:02
Conclusos para despacho
03/10/2023, 13:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2023, 14:43
Distribuído por dependência
02/10/2023, 14:43
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
02/10/2023, 14:43
DECISÃO
•
06/10/2023, 07:02
SENTENÇA
•
18/10/2023, 13:11
ATO ORDINATÓRIO
•
06/11/2023, 11:36
SENTENÇA
•
19/11/2023, 10:32
DECISÃO
•
29/11/2023, 14:17
ATO ORDINATÓRIO
•
05/12/2023, 10:15
DESPACHO
•
17/12/2023, 10:33
DESPACHO
•
11/03/2024, 08:50
DESPACHO
•
11/03/2024, 15:42
ACÓRDÃO
•
03/07/2024, 15:05
DECISÃO
•
12/09/2024, 13:49