Apelação Cível 0002511-66.2014.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Usucapião · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/05/2026, 08:34

Trânsito em julgado

16/05/2026, 08:33

Decurso de Prazo

12/05/2026, 18:01

Decurso de Prazo

12/05/2026, 16:43

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 09:56

Publicação

15/04/2026, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 04:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 12:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2026, 16:13

Decurso de Prazo

25/03/2026, 04:01

Mérito

23/03/2026, 12:07

Decurso de Prazo

17/03/2026, 03:30

Decurso de Prazo

17/03/2026, 03:30

Decurso de Prazo

17/03/2026, 03:30

Decurso de Prazo

17/03/2026, 03:30

Todas as movimentações(65)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/05/2026, 08:34

Trânsito em julgado

16/05/2026, 08:33

Decurso de Prazo

12/05/2026, 18:01

Decurso de Prazo

12/05/2026, 16:43

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 09:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

15/04/2026, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 04:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 12:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2026, 16:13

Decurso de Prazo

25/03/2026, 04:01

Mérito

23/03/2026, 12:07

Decurso de Prazo

17/03/2026, 03:30

Decurso de Prazo

17/03/2026, 03:30

Decurso de Prazo

17/03/2026, 03:30

Decurso de Prazo

17/03/2026, 03:30

Decurso de Prazo

17/03/2026, 03:30

Decurso de Prazo

17/03/2026, 03:30

Decurso de Prazo

17/03/2026, 03:30

Petição (Contraminuta)

06/03/2026, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:51

Publicação

06/03/2026, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 13:01

Para julgamento de mérito

04/03/2026, 12:22

Mero expediente

04/03/2026, 09:35

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 07:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2026, 10:42

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 11:16

Petição (Contraminuta)

25/02/2026, 10:37

Petição (Contraminuta)

21/02/2026, 19:54

Publicação

20/02/2026, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 01:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 21:40

Provimento

11/02/2026, 09:19

Mérito

29/01/2026, 14:22

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:40

Petição (Contraminuta)

12/01/2026, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 13:19

Para julgamento de mérito

12/12/2025, 12:57

Mero expediente

09/12/2025, 16:45

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2025, 08:57

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 08:16

Petição (Contraminuta)

04/12/2025, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 12:31

Outros auxiliares de justiça

27/11/2025, 10:10

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 07:49

Redistribuição (incompetência; prevenção)

25/11/2025, 15:40

Documento (Certidão)

25/11/2025, 15:39

Redistribuição por prevenção

24/11/2025, 14:25

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 11:55

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/11/2025, 09:29

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 09:29

Mero expediente

11/11/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 09:47

Redistribuição (incompetência; prevenção)

05/11/2025, 16:43

Exclusão do Juízo 100% Digital

05/11/2025, 16:43

Redistribuição por prevenção

05/11/2025, 11:56

Documento (Certidão)

04/11/2025, 16:59

Recebimento

31/10/2025, 11:43

Inclusão no Juízo 100% Digital

31/10/2025, 11:43

Distribuição (sorteio)

31/10/2025, 11:43