Procedimento Comum Cível 0004034-50.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MARCIA SOARES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 15311·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

OAB/PB 6003·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES

OAB/PB 22729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40699017.

10/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL do Órgão Especial a realizar-se de 02/03/2026, às 14h:00, até 09/03/2026.

13/02/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:22

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2023, 12:52

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Mero expediente

05/07/2022, 12:39

Conclusão (para decisão)

22/06/2022, 09:41

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 22:24

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:26

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 23:39

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 17:35

Ato ordinatório

23/10/2021, 17:33

Decurso de Prazo

20/05/2021, 00:49

Todas as movimentações(42)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40699017.

10/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL do Órgão Especial a realizar-se de 02/03/2026, às 14h:00, até 09/03/2026.

13/02/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Documentos

•10/03/2026, 00:00

06/01/2025, 23:22

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2023, 12:52

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Mero expediente

05/07/2022, 12:39

Conclusão (para decisão)

22/06/2022, 09:41

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 22:24

Decurso de Prazo

27/01/2022, 03:26

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 23:39

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 17:35

Ato ordinatório

23/10/2021, 17:33

Decurso de Prazo

20/05/2021, 00:49

Petição (Petição (outras))

17/04/2021, 23:08

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2021, 14:28

Conclusão (para julgamento)

02/09/2019, 17:40

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 17:40

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 12:17

Petição (Petição (outras))

13/04/2019, 19:41

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2019, 08:18

Ato ordinatório

12/04/2019, 08:18

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2019, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/05/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2016, 00:00

Publicação

07/03/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2016, 00:00

Mero expediente

12/08/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/03/2015, 00:00

Recebimento

11/03/2015, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2015, 00:00

Mero expediente

04/07/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/06/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2014, 00:00

Mero expediente

24/03/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/02/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/02/2014, 00:00

Intimação de pauta

•13/02/2026, 00:00