Apelação / Remessa Necessária 0842433-03.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 54.447,99

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MANOEL RIBEIRO DA SILVA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MONTEIRO TEIXEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA GORETE LEITE DE CALDAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2024, 08:18

Baixa Definitiva

26/04/2024, 08:18

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 08:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:58

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

29/02/2024, 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024, 08:09

Juntada de certidão de julgamento

28/02/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2024, 14:04

Conclusos para despacho

01/02/2024, 15:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2024, 10:03

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2024, 08:18

Baixa Definitiva

26/04/2024, 08:18

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 08:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/08/2023, 20:57

DECISÃO

•16/08/2023, 10:46

20/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:58

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

29/02/2024, 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024, 08:09

Juntada de certidão de julgamento

28/02/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2024, 14:04

Conclusos para despacho

01/02/2024, 15:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2024, 10:03

Conclusos para despacho

19/01/2024, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 09:15

Conclusos para despacho

08/01/2024, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:31

Juntada de Certidão

19/12/2023, 14:54

Conclusos para despacho

19/12/2023, 14:54

Recebidos os autos

19/12/2023, 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 14:48

DECISÃO

•11/09/2023, 12:10

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:13

SENTENÇA

•07/11/2023, 13:29

DECISÃO

•29/11/2023, 14:17

DESPACHO

•19/12/2023, 15:31

DESPACHO

•18/01/2024, 09:15

DESPACHO

•24/01/2024, 10:03

DESPACHO

•06/02/2024, 14:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/02/2024, 12:20

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 08:59