Procedimento Comum Cível 0801350-66.2025.8.15.0051 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801350-66.2025.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte autora/vencedora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no início da fase de cumprimento de sentença.

19/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2026, 08:07

Outras Decisões

15/05/2026, 13:19

Trânsito em julgado

22/04/2026, 10:19

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 07:39

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:04

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:15

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:36

Publicação

23/03/2026, 06:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: CONDENAR a ré, Bertheanne Maciel Soares, ao pagamento do valor de R$ 121.177,86 (cento e vinte e um mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao contrato inadimplido. Sobre este montante deverão incidir correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a contar do vencimento de cada parcela não paga até a data do efetivo pagamento, além da multa contratual de 2%, se prevista. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Todavia, ante o deferimento do benefício da gratuidade da justiça, a execução dessas verbas fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: CONDENAR a ré, Bertheanne Maciel Soares, ao pagamento do valor de R$ 121.177,86 (cento e vinte e um mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao contrato inadimplido. Sobre este montante deverão incidir correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a contar do vencimento de cada parcela não paga até a data do efetivo pagamento, além da multa contratual de 2%, se prevista. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Todavia, ante o deferimento do benefício da gratuidade da justiça, a execução dessas verbas fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 07:17

Documentos

Intimação

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO BRADESCO Advogado(a): CARINE MARQUES A. PIÑEIRO, OAB/BA 39.927 Preposta: CÁTIA MARQUES AZEVEDO - CPF: 816.197.315-68 OAB: Polo passivo: REU: BERTHEANNE MACIEL SOARES Advogado(a)/Defensor(a): ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR - OAB PB19466 OAB: Preposto(a): Ausências: Aberta a sessão de conciliação, nesta Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2025, 2025-12-12 08:51:03.297, conduzindo os trabalhos o(a) conciliador(a) acima identificado(a), certificada a presenças das partes. Feitas as apresentações de estilo, explicado o procedimento e a importância da composição amigável, foi questionado às partes se aceitam participar da sessão, sendo declarada a voluntariedade dos presentes em participar da audiência/sessão, demos início ao ato. Feita a recontextualização do posicionamento de ambos e indagados sobre a possibilidade de construirmos juntos uma solução que satisfaça aos envolvidos, informaram que no momento não há possibilidade de um acordo. 1) Contestação presente nos autos. 2) Abre-se prazo legal de 15 dias para apresentação da impugnação à contestação. 3) A parte promovente se manifestou: "Requerer que todas e quaisquer intimações e/ou publicações sejam imprescindivelmente em nome de, DR. AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, OAB/PB 19.738 A E DRA MARIA LUCILIA GOMES, OAB/PB 84.206- A sob pena de nulidade." Após, encaminhe-se os autos conclusos ao Juiz. Nada mais havendo a tratar, Miqueias Raiky Carlos de Oliveira, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, encerramos o presente termo que segue lido e assinado digitalmente. SUZANA FERNANDES SANTOS Técnico Judiciário Termo de Audiência - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap. João Dantas Roteia, S/N, Populares, São João do Rio do Peixe/PB - CEP: 58910-000 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo n.: 0801350-66.2025.8.15.0051 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data e hora: 2025-12-12 08:51:03.256 Magistrado(a): Dr(a). Pedro Henrique de Araújo Rangel Conciliador(a): Jacira Aparecida dos Anjos Pelegrini Estagiário(a)s: Miqueias Raiky Carlos de Oliveira Polo ativo:

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca, fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O 12/12/2025 08:45, na modalidade semipresencial, link disponibilizado mais abaixo. Cite-se e intime-se a parte ré, por seu representante legal, para comparecer à audiência de conciliação, que será realizada conforme disponibilidade de pauta, nos termos do art. 18 da Lei 9.099/95. Advirta o(a) promovido(a) que o seu não comparecimento implicará como verdadeiras as alegações iniciais (Lei 9.099/95, art. 18, § 1º). Na ocasião da citação, deve a parte demandada ser informada que as próximas intimações ocorrerão de forma virtual, devendo a parte fornecer os seus dados e do respectivo(a) advogado(a) (whatsapp, telefone), que serão utilizados para as próximas comunicações. Intime-se o(a) promovente e seu advogado, se houver constituído, com a advertência àquele de que sua ausência ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito (Lei 9.099/95, art. 51, I). Ressalto que a audiência designada será realizada por meio de sistema de videoconferência, nos termos dos artigos 236, § 3°, do CPC, e na modalidade semipresencial, na qual as partes têm a opção de utilizar o link abaixo para participar da audiência de forma virtual ou comparecer ao fórum local e participar de forma presencial. O sistema utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o Zoom, que pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou dos aplicativos de celular. Para acesso à sala de audiências virtual, a parte ou testemunha deverá utilizar (após instalar o Zoom), por meio de seu navegador de internet ou aplicativo de celular, o seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/9204101460?pwd=ekFvTVMwQ2FLQXV5UUxsN3pja0lMZz09 De acordo com as seguintes instruções: * Para acesso com computador, notebook ou similar: para acessar o link acima pelo seu navegador, será necessário realizar o download do programa Zoom (caso não tenha já instalado). Deve o usuário proceder com a instalação seguindo as orientações que surgirem na sua tela. * Para acesso com aparelhos celulares, seja sob a plataforma Android, seja sob o iOS (iPhone): o usuário deverá realizar o download (baixar) aplicativo (app) Zoom da respectiva loja de aplicativos do seu celular (Google Play ou AppStore) antes de acessar a sala virtual desta unidade. Caso o usuário não possua o aplicativo instalado no seu aparelho, ao tentar acessar o link acima, será encaminhado para a respectiva loja de aplicativos automaticamente. Ficam na obrigação os advogados constituídos das partes para além de intimá-las, enviar-lhes o link no qual será realizada a audiência por videoconferência. Caso haja testemunhas, funcionará da mesma forma (deve o advogado informar o link e proceder com a intimação, além de ensinar a usar o aplicativo). As testemunhas ficarão na sala de espera virtual até que haja liberação. Será possível solicitar entrada na sala com antecedência de 10 minutos para o seu início. Intimem-se os advogados constituídos. Atenção: 1. Não será enviado link antes da audiência. O link está sendo enviado neste despacho. 2.Deve o usuário saber abrir e fechar o microfone e de preferência utilizar fone de ouvido. 3. Caso o usuário tenha problemas para abrir o aplicativo Zoom em seu computador ou qualquer outra dúvida, deverá entrar em contato com o número (83) 9144-3590, disponível também em Whatsapp, COM ANTECEDÊNCIA. Cumpra-se. Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. São João do Rio do Peixe - PB, 26 de novembro de 2025 De ordem, SUZANA FERNANDES SANTOS Técnico Judiciário

27/11/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte autora/vencedora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no início da fase de cumprimento de sentença.

Expedida/certificada

Outras Decisões

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