Execução de Título Judicial 0842139-48.2023.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 07:29

Transitado em Julgado em 08/03/2024

04/04/2024, 07:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023, 07:31

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 12:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 10:38

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842139-48.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pelo

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 13:16

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

16/08/2023, 10:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

09/08/2023, 12:33

Conclusos para despacho

08/08/2023, 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2023, 19:16

Distribuído por dependência

01/08/2023, 19:16

—

Partes do Processo(23)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/03/2024

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/12/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Sentença em 20/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Todas as movimentações(23)