Execução de Título Judicial 0842424-41.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.133,47

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MIRIAM CARLOS FREIRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VICENTE CASSIMIRO DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO SOCORRO COSTA PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 20:12

Determinado o arquivamento

25/11/2024, 17:04

Conclusos para despacho

20/11/2024, 19:38

Juntada de certidão de prevenção

20/11/2024, 05:24

Recebidos os autos

20/11/2024, 05:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2024, 15:24

Determinada diligência

23/09/2024, 14:32

Conclusos para decisão

18/09/2024, 21:56

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:27

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 13:31

Publicado Sentença em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 19:59

Todas as movimentações(35)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 20:12

Determinado o arquivamento

25/11/2024, 17:04

Conclusos para despacho

20/11/2024, 19:38

Juntada de certidão de prevenção

20/11/2024, 05:24

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/08/2023, 19:49

DECISÃO

•16/08/2023, 10:44

Reportar Problema

legal

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Recebidos os autos

20/11/2024, 05:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2024, 15:24

Determinada diligência

23/09/2024, 14:32

Conclusos para decisão

18/09/2024, 21:56

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:27

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 13:31

Publicado Sentença em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 19:59

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842424-41.2023.8.15.2001

18/12/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 10:27

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842424-41.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pelo

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 13:15

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

16/08/2023, 10:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

09/08/2023, 12:41

Conclusos para despacho

08/08/2023, 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2023, 19:49

Distribuído por dependência

02/08/2023, 19:49

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 09:43

SENTENÇA

•15/12/2023, 11:13

SENTENÇA

•18/12/2023, 19:58

SENTENÇA

•18/12/2023, 19:59

DECISÃO

•23/09/2024, 14:32

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/09/2024, 19:06

DECISÃO

•25/11/2024, 17:04