Procedimento Comum Cível 0801988-50.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSEFA MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

MARIA NAZARETH SANTIAGO VIEIRA

Reu

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RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

OAB/PB 2966·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB/PB 19518·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 08:03

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 08:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de Raimundo Rodrigues da Silva em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 07:43

Julgado improcedente o pedido

21/11/2024, 09:27

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:03

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 11:18

Decorrido prazo de RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:05

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 08:03

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 08:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de Raimundo Rodrigues da Silva em 05/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•13/09/2016, 00:23

Despacho

•27/03/2020, 08:08

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legal

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06/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 07:43

Julgado improcedente o pedido

21/11/2024, 09:27

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:03

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 11:18

Decorrido prazo de RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 15:39

Conclusos para despacho

12/04/2024, 08:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 15:34

Conclusos para decisão

10/07/2023, 09:31

Juntada de Certidão

10/07/2023, 09:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:39

Juntada de Petição de contestação

06/06/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 08:33

Decorrido prazo de RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:37

Decretada a revelia

09/03/2023, 19:26

Nomeado curador

09/03/2023, 19:26

Conclusos para decisão

09/01/2023, 12:35

Juntada de Certidão

09/01/2023, 12:34

Decorrido prazo de RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA em 13/12/2022 23:59.

27/12/2022, 05:07

Decorrido prazo de MARIA NAZARETH SANTIAGO VIEIRA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 06:09

Publicado Edital em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSEFA MONTEIRO DA SILVA em face de RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA, que através do presente Edital Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801988-50.2016.8.15.0331. Ação: DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

27/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSEFA MONTEIRO DA SILVA em face de RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA, que através do presente Edital Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801988-50.2016.8.15.0331. Ação: DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

27/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

26/09/2022, 20:40

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:10

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 10:07

Conclusos para decisão

25/04/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:38

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2022, 08:55

Juntada de Petição de informação

11/03/2022, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 11:36

Decorrido prazo de Raimundo Rodrigues da Silva em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:15

Conclusos para despacho

14/12/2021, 20:42

Juntada de Certidão

14/12/2021, 20:41

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 21:11

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 21:00

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2021, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 12:05

Juntada de Certidão

29/09/2021, 11:46

Determinada Requisição de Informações

28/07/2021, 13:41

Conclusos para despacho

28/07/2021, 13:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:46

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 11:38

Juntada de certidão

17/06/2021, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 17:09

Conclusos para despacho

12/04/2021, 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC

12/04/2021, 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP

04/05/2020, 11:45

Recebidos os autos.

04/05/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 08:08

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

07/05/2019, 16:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 00:55

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 11:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 13:12

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2016, 00:24

Conclusos para despacho

31/08/2016, 17:14

Distribuído por sorteio

10/06/2016, 14:26

Despacho

•12/04/2021, 17:09

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 11:41

Despacho

•28/07/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 21:00

Despacho

•17/12/2021, 11:36

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:38

Despacho

•24/06/2022, 10:07

Despacho

•09/03/2023, 19:26

Despacho

•18/01/2024, 15:34

Despacho

•25/04/2024, 15:39

Sentença

•21/11/2024, 09:27