Execução de Título Judicial 0848244-41.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 60.716,70

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

EDNA MARIA FELICIO DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IEDA LIGIA RIBEIRO MACIEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DARC GOMES GERMANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SONIA MARIA MENDONCA DE LUCENA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 14:54

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 14:31

Conclusos para decisão

18/09/2024, 22:11

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:17

Juntada de Petição de apelação

08/03/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:30

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 18:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

30/11/2023, 18:23

Conclusos para despacho

29/11/2023, 21:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 16:51

Todas as movimentações(27)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 14:54

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 14:31

Conclusos para decisão

18/09/2024, 22:11

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:58

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/08/2023, 21:45

DECISÃO

•31/08/2023, 11:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:17

Juntada de Petição de apelação

08/03/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:30

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 18:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

30/11/2023, 18:23

Conclusos para despacho

29/11/2023, 21:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 16:51

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vi ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0848244-41.2023.8.15.2001

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 13:18

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/09/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (REQUERENTE).

31/08/2023, 11:29

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2023, 21:45

Distribuído por dependência

29/08/2023, 21:45

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/09/2023, 12:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/09/2023, 12:48

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:18

SENTENÇA

•05/12/2023, 18:46

SENTENÇA

•19/02/2024, 14:30

SENTENÇA

•19/02/2024, 14:31

DECISÃO

•23/09/2024, 14:31