Execução de Título Judicial 0845198-44.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

Execucao De Titulo JudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 56.519,99

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

LUIZ ANGELO DE LACERDA LEITE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BELKISS ALVES GESTEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 15:35

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 19:59

Transitado em Julgado em 14/11/2023

24/10/2023, 19:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:19

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845198-44.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:17

Todas as movimentações(23)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 15:35

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 19:59

Transitado em Julgado em 14/11/2023

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2023, 09:12

DECISÃO

•21/08/2023, 18:31

24/10/2023, 19:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:19

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845198-44.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

21/08/2023, 18:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

21/08/2023, 13:57

Conclusos para despacho

21/08/2023, 07:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2023, 09:13

Distribuído por dependência

17/08/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição inicial

17/08/2023, 09:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 08:36

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:20

SENTENÇA

•19/10/2023, 11:15