Apelação Cível 0853928-44.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 35.937,51

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUSA BRITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FATIMA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/08/2024, 10:16

Baixa Definitiva

13/08/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 12/08/2024

13/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 20:20

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

13/06/2024, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2024, 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024, 10:37

Juntada de Certidão

16/05/2024, 08:01

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/08/2024, 10:16

Baixa Definitiva

13/08/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 12/08/2024

13/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/09/2023, 11:55

DECISÃO

•29/09/2023, 12:08

17/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 20:20

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

13/06/2024, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2024, 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024, 10:37

Juntada de Certidão

16/05/2024, 08:01

Conclusos para despacho

16/05/2024, 08:01

Recebidos os autos

16/05/2024, 07:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2024, 07:33

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 07:32

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:20

SENTENÇA

•19/11/2023, 08:31

DECISÃO

•15/05/2024, 11:21

DESPACHO

•17/05/2024, 10:37

ACÓRDÃO

•13/06/2024, 10:30