Procedimento Comum Cível 0806718-66.2025.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806718-66.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/03/2026, 10:47

Trânsito em julgado

13/03/2026, 10:47

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:15

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE RIBEIRO NEVES Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO BATISTA VIEIRA - SP434042 BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) (parte(s) intimada(s) de todo o teor da sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: "Pelo exposto, com fundamento no Art. 321, parágrafo único, c/c Art. 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, e em observância aos preceitos da Recomendação nº 159 de 23 de outubro de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806718-66.2025.8.15.0371 INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DISPENSO o pagamento das custas processuais, considerando que a máquina judicial não foi efetivamente movimentada para além das diligências iniciais para o processamento da demanda, e que não houve a citação da parte ré. Deixo de fixar a parte de sucumbência ante a gratuidade deferida, uma vez que se comprove a possibilidade de se exigir será fixada na fase de cumprimento. Publicação e registro eleçtrônicos. Intimem-se. Caso seja interposta apelação, retornem os autos conclusos para eventual juízo de retratação, nos termos do Art. 485, § 7º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sousa-PB, 12 de fevereiro de 2026. Bernardo Antonio da Silva Lacerda. Juiz de Direito em Substituição". Sentença id 136638071. Sousa(PB), 13 de fevereiro de 2026 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 07:07

Indeferimento da petição inicial

12/02/2026, 13:01

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 07:29

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:31

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 08:52

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2026, 07:26

Mero expediente

19/01/2026, 19:58

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 07:56

Documentos

EXPEDIENTE

•16/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Indeferimento da petição inicial

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(27)