Cumprimento de sentença 0807397-02.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MARCELLO HENRIQUE VILLAR MALHEIROS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO

OAB/PB 26069·CPF·Representa: Autor

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

OAB/PB 16791·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 22:41

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807397-02.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 07:54

Mero expediente

19/09/2025, 12:43

Evolução da Classe Processual

17/09/2025, 13:16

Documento (Outros documentos)

24/08/2025, 02:02

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 13:30

Desarquivamento

22/08/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

06/11/2021, 13:07

Definitivo

25/10/2021, 09:37

Todas as movimentações(45)

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 22:41

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:09

Documentos

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807397-02.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 07:54

Mero expediente

19/09/2025, 12:43

Evolução da Classe Processual

17/09/2025, 13:16

Documento (Outros documentos)

24/08/2025, 02:02

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 13:30

Desarquivamento

22/08/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

06/11/2021, 13:07

Definitivo

25/10/2021, 09:37

Arquivamento

22/10/2021, 14:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/10/2021, 01:22

Recebimento

15/10/2021, 08:49

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 08:49

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2020, 10:55

Ato ordinatório

02/12/2020, 10:54

Documento (Outros documentos)

02/12/2020, 10:50

Decurso de Prazo

01/12/2020, 02:30

Decurso de Prazo

11/11/2020, 02:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2020, 21:53

Ato ordinatório

05/10/2020, 21:52

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 16:09

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2020, 12:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/09/2020, 12:39

Conclusão (para julgamento)

09/09/2020, 18:42

Decurso de Prazo

01/08/2020, 00:58

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2020, 16:22

Mero expediente

04/06/2020, 14:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/05/2020, 17:03

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 19:44

Decurso de Prazo

21/05/2020, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2020, 18:29

Ato ordinatório

11/05/2020, 18:28

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2020, 16:14

Mero expediente

11/02/2020, 14:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/02/2020, 15:08

Distribuição (sorteio)

05/02/2020, 10:35