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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.882.249,13

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

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PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

AMARELINHO COMERCIO DE TINTAS E FERRAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA

OAB/PB 4674·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:01

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 09:58

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/03/2026, 04:48

Expedição de Carta.

05/02/2026, 08:12

Determinada a citação de AMARELINHO COMERCIO DE TINTAS E FERRAGENS LTDA - CNPJ: 12.924.775/0001-32 (EXECUTADO)

04/02/2026, 15:53

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 09:12

Expedição de Carta.

13/12/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 09:02

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 05:09

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:01

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 09:58

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/03/2026, 04:48

Expedição de Carta.

05/02/2026, 08:12

Documentos

Despacho

•18/10/2021, 18:08

Despacho

•07/06/2022, 18:42

Reportar Problema

legal

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Determinada a citação de AMARELINHO COMERCIO DE TINTAS E FERRAGENS LTDA - CNPJ: 12.924.775/0001-32 (EXECUTADO)

04/02/2026, 15:53

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 09:12

Expedição de Carta.

13/12/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 09:02

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 05:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:10

Outras Decisões

23/09/2024, 23:42

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:36

Conclusos para despacho

22/08/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 14:56

Juntada de Petição de parecer

19/05/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 08:23

Decorrido prazo de AMARELINHO COMERCIO DE TINTAS E FERRAGENS LTDA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:52

Publicado Edital em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL em face de EXECUTADO: AM Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0855290-86.2020.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

27/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

26/09/2022, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 18:42

Conclusos para despacho

07/06/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 19:16

Juntada de Certidão

19/04/2022, 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2021, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 18:08

Conclusos para despacho

18/10/2021, 10:23

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 10:50

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 14:56

Decisão

•23/09/2024, 23:42

Despacho

•13/12/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:12

Despacho

•04/02/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 09:58