Execução de Título Judicial 0843038-46.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2023

Valor da Causa

R$ 57.621,46

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 11:37

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PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Determinado o arquivamento

14/08/2024, 11:02

Conclusos para despacho

11/08/2024, 18:29

Recebidos os autos

10/08/2024, 05:04

Juntada de certidão de prevenção

10/08/2024, 05:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2023, 14:17

Outras Decisões

11/12/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 13:50

Juntada de Petição de apelação

05/12/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 07:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 13:30

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2023, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2023, 08:32

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2023, 15:20

DECISÃO

•16/08/2023, 10:12

DECISÃO

•22/08/2023, 08:49

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:21

SENTENÇA

•19/11/2023, 08:32

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:30

SENTENÇA

•30/11/2023, 07:55

DECISÃO

•11/12/2023, 16:31

DESPACHO

•19/12/2023, 08:29

DECISÃO

•18/02/2024, 18:40

DECISÃO

•20/02/2024, 16:13

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/02/2024, 11:23

DESPACHO

•20/05/2024, 13:42

ACÓRDÃO

•11/06/2024, 09:07

DECISÃO

•14/08/2024, 11:02

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