Apelação / Remessa Necessária 0853398-40.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 45.473,25

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

WALMARQUES DE SOUZA BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO CARMO ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RUTE NEVES DAS CHAGAS LEMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2024, 06:53

Baixa Definitiva

17/07/2024, 06:53

Transitado em Julgado em 16/07/2024

17/07/2024, 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 12:14

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

24/05/2024, 12:07

Conclusos para despacho

03/05/2024, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:39

Conclusos para despacho

19/04/2024, 07:23

Juntada de Certidão

19/04/2024, 07:23

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2024, 06:53

Baixa Definitiva

17/07/2024, 06:53

Transitado em Julgado em 16/07/2024

17/07/2024, 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2023, 16:40

DECISÃO

•26/09/2023, 14:57

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legal

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17/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 12:14

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

24/05/2024, 12:07

Conclusos para despacho

03/05/2024, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:39

Conclusos para despacho

19/04/2024, 07:23

Juntada de Certidão

19/04/2024, 07:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/02/2024, 08:50

Conclusos para despacho

13/12/2023, 16:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/12/2023, 16:38

Juntada de Certidão

13/12/2023, 16:36

Determinada a redistribuição dos autos

11/12/2023, 22:51

Juntada de Certidão

05/12/2023, 06:56

Conclusos para despacho

05/12/2023, 06:56

Recebidos os autos

04/12/2023, 23:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2023, 23:22

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 23:21

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:19

SENTENÇA

•30/10/2023, 17:24

SENTENÇA

•30/10/2023, 17:24

SENTENÇA

•07/11/2023, 13:28

SENTENÇA

•08/11/2023, 17:30

SENTENÇA

•08/11/2023, 17:30

DECISÃO

•04/12/2023, 09:52

DECISÃO

•04/12/2023, 23:18

DECISÃO

•11/12/2023, 22:51

DESPACHO

•22/02/2024, 08:50

DESPACHO

•03/05/2024, 11:39

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/05/2024, 12:07