Procedimento Comum Cível 0801454-49.2025.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Conceição

Partes do Processo

DAVY MIGUEL DIAS

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL

OAB/PB 20695·CPF·Representa: Autor

DAVY MIGUEL DIAS

OAB/PB 31570·CPF·Representa: Autor

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL

OAB/PB 20695·CPF·Representa: Réu

DAVY MIGUEL DIAS

OAB/PB 31570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 13:43

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 13:39

Documento (Ofício)

29/05/2026, 13:35

Determinação de Diligência

24/04/2026, 18:32

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 10:52

Petição (Contraminuta)

21/04/2026, 09:08

Petição (Contraminuta)

21/04/2026, 09:07

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 16:17

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:59

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:14

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 10:51

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2026, 11:32

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 11:32

Publicação

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:15

Todas as movimentações(42)

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 13:43

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 13:39

Documento (Ofício)

29/05/2026, 13:35

Determinação de Diligência

24/04/2026, 18:32

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 10:52

Documentos

•27/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

21/04/2026, 09:08

Petição (Contraminuta)

21/04/2026, 09:07

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 16:17

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:59

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:14

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 10:51

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2026, 11:32

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 11:32

Publicação

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO - EXPEDIENTE ADVOGADO Processo nº: 0801454-49.2025.8.15.0151 1. INTIMO os advogados da parte da PERÍCIA designada para o dia 17/04/2026 às 09h30, a qual se realizará na Local: Fórum Francisco de Oliveira Braga, localizado na rua Antônio Gonzaga, s/n, Conceição PB. 2. O periciando deverá comparecer ao ato munido de documento de identificação oficial com foto (RG, CNH), CPF e dos exames e laudos que dispõe acerca da enfermidade alegada; bem como, vir acompanhado de parente próximo que também possa ser entrevistado. Conceição/PB, 26 de março de 2026 De ordem, assinatura eletrônica.

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2026, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 07:59

Petição (Contraminuta)

19/03/2026, 14:40

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:16

Petição (Contraminuta)

25/02/2026, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA SOBRINHA DA COSTA Polo Passivo: REU: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca de Conceição, intimo a(s) parte(s), através do(a) seu(sua) advogado(a)/ procurador(a), para, ciência/cumprimento do teor despacho/decisão/sentença do ID retro, proferido no referido processo, o(a) qual determina:“Intimem-se as partes, via patrono, do inteiro teor deste despacho, bem como para apresentarem os quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias.” Conceição, 13 de fevereiro de 2026 08:54:17 JOLENE CARVALHO MIGUEL AVELINO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga Rua Antônio Gonzaga, SN, Centro, Conceição/PB - CEP 58970-000 Fones: (83) 9 9143-4896 – E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA SOBRINHA DA COSTA Polo Passivo: REU: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca de Conceição, intimo a(s) parte(s), através do(a) seu(sua) advogado(a)/ procurador(a), para, ciência/cumprimento do teor despacho/decisão/sentença do ID retro, proferido no referido processo, o(a) qual determina:“Intimem-se as partes, via patrono, do inteiro teor deste despacho, bem como para apresentarem os quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias.” Conceição, 13 de fevereiro de 2026 08:54:17 JOLENE CARVALHO MIGUEL AVELINO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga Rua Antônio Gonzaga, SN, Centro, Conceição/PB - CEP 58970-000 Fones: (83) 9 9143-4896 – E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 08:55

Expedida/certificada

13/02/2026, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 08:53

Expedida/certificada

13/02/2026, 08:51

Ato ordinatório

13/02/2026, 08:49

Antecipação de tutela

08/12/2025, 09:31

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 10:11

Decurso de Prazo

15/10/2025, 03:54

Petição (Contraminuta)

26/09/2025, 10:04

Publicação

22/09/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801454-49.2025.8.15.0151 DECISÃO Vistos, etc. Do Pedido de Gratuidade Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes, NCPC), vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, NCPC). Da emenda à inicial Intime-se a parte autora, para emendar a inicial, e no prazo de 15 (quinze) dias, acostar cópia do endereço residencial no seu nome, e em caso de locatário(a) cópia do contrato de locação, e caso o contrato de locação seja verbal, declaração do(a) locatário(a) contendo seu nome completo, CPF, Identidade civil, endereço, valor do contrato, prazo de validade, e fone, e em caso de filho(a), cônjuge ou companheiro(a), prova desta relação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Cumpra-se. Intimações e Diligências necessárias. Conceição, data pelo sistema. Francisco Thiago da Silva Rabelo Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 17:42

Assistência Judiciária Gratuita

28/08/2025, 09:04

Gratuidade da Justiça

28/08/2025, 09:04

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/08/2025, 15:27

Distribuição (sorteio)

27/08/2025, 15:27

Intimação

•16/02/2026, 00:00

•16/02/2026, 00:00

•19/09/2025, 00:00