Apelação Cível 0844086-40.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 44.769,54

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TEREZINHA LEITE CAVALCANTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IVONETE FRANCISCO DE SOUZA ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE EDSON DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 06:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/07/2024, 06:06

Transitado em Julgado em 01/07/2024

02/07/2024, 06:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:38

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

14/05/2024, 09:37

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:40

Juntada de Certidão

03/05/2024, 10:40

Recebidos os autos

03/05/2024, 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 09:27

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 09:27

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/08/2023, 16:24

DECISÃO

•16/08/2023, 10:52

DECISÃO

•21/08/2023, 08:23

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2023, 12:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 16:12

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:23

SENTENÇA

•19/10/2023, 08:13

SENTENÇA

•19/10/2023, 08:16

SENTENÇA

•06/12/2023, 09:30

SENTENÇA

•11/12/2023, 09:57

DECISÃO

•02/05/2024, 09:02

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/05/2024, 09:37