Execução de Título Judicial 0856780-41.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Execucao De Titulo Judicial
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Judicial
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 46.647,41
Órgão julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-41
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059
·
CPF
106.***.***-09
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·
Representa: Autor
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Partes do Processo
(24)
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-41
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
02/12/2024, 11:50
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
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Reu
MARIA DE LOURDES CANDIDO
CPF
132.***.***-30
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OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA LUCIA VELEZ DE LIMA
CPF
131.***.***-00
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OUTROS_PARTICIPANTES
RITA MARINHO DE LIMA NOBREGA
CPF
141.***.***-87
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OUTROS_PARTICIPANTES
Determinado o arquivamento
25/11/2024, 17:04
Conclusos para despacho
20/11/2024, 19:41
Recebidos os autos
30/10/2024, 05:57
Juntada de certidão de prevenção
30/10/2024, 05:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2024, 20:42
Juntada de Certidão
04/09/2024, 20:38
Ato ordinatório praticado
04/09/2024, 20:37
Juntada de provimento correcional
16/08/2024, 22:32
Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024, 17:48
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 13:04
Ato ordinatório praticado
16/04/2024, 13:02
Juntada de Petição de apelação
22/01/2024, 11:16
Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:43
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
02/12/2024, 11:50
Determinado o arquivamento
25/11/2024, 17:04
Conclusos para despacho
20/11/2024, 19:41
Recebidos os autos
30/10/2024, 05:57
Juntada de certidão de prevenção
30/10/2024, 05:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2024, 20:42
Juntada de Certidão
04/09/2024, 20:38
Ato ordinatório praticado
04/09/2024, 20:37
Juntada de provimento correcional
16/08/2024, 22:32
Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024, 17:48
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 13:04
Ato ordinatório praticado
16/04/2024, 13:02
Juntada de Petição de apelação
22/01/2024, 11:16
Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023, 00:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0856780-41.2023.8.15.2001
30/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 13:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2023, 13:57
Conclusos para julgamento
28/11/2023, 17:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023, 14:14
Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023, 01:13
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0856780-41.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pelo
19/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 13:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023, 13:23
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
12/10/2023, 12:48
Conclusos para despacho
11/10/2023, 08:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2023, 20:05
Distribuído por dependência
09/10/2023, 20:05
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
09/10/2023, 20:05
SENTENÇA
•
18/10/2023, 13:23
SENTENÇA
•
29/11/2023, 13:57
ATO ORDINATÓRIO
•
16/04/2024, 13:02
ATO ORDINATÓRIO
•
04/09/2024, 20:37
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•
05/09/2024, 15:34
DECISÃO
•
25/11/2024, 17:04