Apelação Cível 0808196-44.2017.8.15.2003 - TJPB

Apelação Cível 0808196-44.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSÉ IBIAPINA SILVA DE CASTRO RÉU: JOÃO RODRIGUES DA COSTA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0808196-44.2017.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Considerando os termos da Resolução nº 04/2026 do TJ/PB, através da qual foram instituídas as Varas Especializadas em Cumprimento de Sentença e Execuções de Títulos Extrajudiciais, bem como o fato de que o presente feito remanesce nesta 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, determino a redistribuição imediata para uma das Varas Especializadas desta Comarca. CUMPRA. João Pessoa, 12 de fevereiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSÉ IBIAPINA SILVA DE CASTRO RÉU: JOÃO RODRIGUES DA COSTA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0808196-44.2017.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Considerando os termos da Resolução nº 04/2026 do TJ/PB, através da qual foram instituídas as Varas Especializadas em Cumprimento de Sentença e Execuções de Títulos Extrajudiciais, bem como o fato de que o presente feito remanesce nesta 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, determino a redistribuição imediata para uma das Varas Especializadas desta Comarca. CUMPRA. João Pessoa, 12 de fevereiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSÉ IBIAPINA SILVA DE CASTRO RÉU: JOÃO RODRIGUES DA COSTA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0808196-44.2017.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Em sentença (ID: 72736577), modificada pela sentença, de ID 80648921, e mantida pela decisão monocrática, de ID: 101154351, o pleito autoral foi julgado procedente, nos seguintes termos: "Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar a insolvência civil de JOÃO RODRIGUES DA COSTA (CPF nº 586.368.204-30), nos termos do art. 748, do CPC/1973. A administração da massa competirá ao promovente JOSÉ IBIAPINA SILVA DE CASTRO, nos termos do inciso I do art.. 761 do CPC. Por oportuno, condeno o requerido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 20% do valor da condenação, a teor do §2º, do Art. 85, do C.P.C, com a ressalva do §3º, do Art. 98, do mesmo diploma legal. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se edital convocando eventuais credores a apresentarem, no prazo de 20 (vinte) dias, a declaração de crédito, acompanhada do respectivo título, na forma do artigo 761, inciso II, do C.P.C/1973." Com o trânsito em julgado, foi expedido edital, para convocação de eventuais credores, no dia 24/02/2025 (ID: 108322286), nos termos da sentença, não havendo qualquer manifestação destes, pelo que, intimado, o requerente pugnou pela continuidade do procedimento de insolvência (ID: 114901011), porém, não requereu a realização de nenhuma providência específica, limitando-se a requerer genericamente o prosseguimento do feito. Assim, antes de qualquer providência, intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, requerer de forma específica a realização de alguma providência, implicando o contrário em reconhecimento de desinteresse no presente feito. Não havendo manifestação do autor ou caso não requeira a realização de nenhuma providência específica, arquivem-se os autos, com a devida baixa, nos termos das sentenças. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 18 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo assinalado no EDITAL, procedo à intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Processo: 0808196-44.2017.8.15.2003. AUTOR: JOSE IBIAPINA SILVA DE CASTRO REU: JOÃO RODRIGUES DA COSTA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. Processo nº 0808196-44.2017.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital EVENTUAIS CREDORES por força do reconhecimento da insolvência do executado JOÃO RODRIGUES DA COSTA, CPF Nº 586.368.204-30, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para dar-lhes ciência da sentença transitada em julgado inserida no ID 72736577, servindo o presente edital para convocação dos eventual credores para apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, a declaração de crédito, acompanhada do respectivo título, na forma do artigo 761, inciso II, do CPC/1973. Tudo conforme determinado nos autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0808196-44.2017.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: JOSE IBIAPINA SILVA DE CASTRO em face de REU: JOÃO RODRIGUES DA COSTA. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 24 de fevereiro de 2025. Eu, SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, Analista Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juíza de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em face de

25/02/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/09/2024, 10:25

Trânsito em julgado

30/09/2024, 10:02

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:11

Mero expediente

26/08/2024, 12:12

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

25/08/2024, 06:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 15:38

Não Conhecimento de recurso

21/08/2024, 10:42

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 10:38

Documentos

Decisão

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSÉ IBIAPINA SILVA DE CASTRO RÉU: JOÃO RODRIGUES DA COSTA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0808196-44.2017.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Em sentença (ID: 72736577), modificada pela sentença, de ID 80648921, e mantida pela decisão monocrática, de ID: 101154351, o pleito autoral foi julgado procedente, nos seguintes termos: "Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar a insolvência civil de JOÃO RODRIGUES DA COSTA (CPF nº 586.368.204-30), nos termos do art. 748, do CPC/1973. A administração da massa competirá ao promovente JOSÉ IBIAPINA SILVA DE CASTRO, nos termos do inciso I do art.. 761 do CPC. Por oportuno, condeno o requerido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 20% do valor da condenação, a teor do §2º, do Art. 85, do C.P.C, com a ressalva do §3º, do Art. 98, do mesmo diploma legal. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se edital convocando eventuais credores a apresentarem, no prazo de 20 (vinte) dias, a declaração de crédito, acompanhada do respectivo título, na forma do artigo 761, inciso II, do C.P.C/1973." Com o trânsito em julgado, foi expedido edital, para convocação de eventuais credores, no dia 24/02/2025 (ID: 108322286), nos termos da sentença, não havendo qualquer manifestação destes, pelo que, intimado, o requerente pugnou pela continuidade do procedimento de insolvência (ID: 114901011), porém, não requereu a realização de nenhuma providência específica, limitando-se a requerer genericamente o prosseguimento do feito. Assim, antes de qualquer providência, intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, requerer de forma específica a realização de alguma providência, implicando o contrário em reconhecimento de desinteresse no presente feito. Não havendo manifestação do autor ou caso não requeira a realização de nenhuma providência específica, arquivem-se os autos, com a devida baixa, nos termos das sentenças. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 18 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Processo: 0808196-44.2017.8.15.2003. AUTOR: JOSE IBIAPINA SILVA DE CASTRO REU: JOÃO RODRIGUES DA COSTA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. Processo nº 0808196-44.2017.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital EVENTUAIS CREDORES por força do reconhecimento da insolvência do executado JOÃO RODRIGUES DA COSTA, CPF Nº 586.368.204-30, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para dar-lhes ciência da sentença transitada em julgado inserida no ID 72736577, servindo o presente edital para convocação dos eventual credores para apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, a declaração de crédito, acompanhada do respectivo título, na forma do artigo 761, inciso II, do CPC/1973. Tudo conforme determinado nos autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0808196-44.2017.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: JOSE IBIAPINA SILVA DE CASTRO em face de REU: JOÃO RODRIGUES DA COSTA. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 24 de fevereiro de 2025. Eu, SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, Analista Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juíza de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em face de

25/02/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo assinalado no EDITAL, procedo à intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Não Conhecimento de recurso

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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