0847325-52.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 55.162,39

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 12:22

Determinado o arquivamento

02/09/2024, 13:07

Conclusos para despacho

30/08/2024, 20:44

Recebidos os autos

29/08/2024, 05:57

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2024, 05:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2024, 08:01

Determinada diligência

26/02/2024, 12:39

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:32

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 16:27

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847325-52.2023.8.15.2001

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 07:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 07:26

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/08/2023, 11:44

DECISÃO

•29/08/2023, 11:32

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 09:17

SENTENÇA

•18/12/2023, 07:26

DECISÃO

•26/02/2024, 12:39

DESPACHO

•06/03/2024, 13:04

DESPACHO

•24/05/2024, 12:03

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•01/07/2024, 11:22

DECISÃO

•02/09/2024, 13:07