Execução de Título Judicial 0844253-57.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Execucao De Titulo Judicial
Abono da Lei 8.178/91
Reajustes e Revisões Específicos
RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Execução de Título Judicial
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 31.539,12
Órgão julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-41
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (26)
Partes do Processo
(26)
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-41
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
03/06/2024, 17:46
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
MARIA DULCE NOBREGA TRIGUEIRO
CPF
086.***.***-87
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Reu
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
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Reu
MARIA DAS GRACAS SOUZA DA SILVA
CPF
090.***.***-00
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OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA DO SOCORRO NUNES BEZERRA
CPF
078.***.***-00
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OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA DULCE NOBREGA TRIGUEIRO
CPF
086.***.***-87
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OUTROS_PARTICIPANTES
MARILENE NOBREGA CAVALCANTI DE ALMEIDA
CPF
108.***.***-91
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OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Certidão
03/06/2024, 17:45
Determinado o arquivamento
03/06/2024, 16:56
Conclusos para despacho
03/06/2024, 11:10
Juntada de certidão de prevenção
21/05/2024, 05:36
Recebidos os autos
21/05/2024, 05:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/03/2024, 12:45
Outras Decisões
22/02/2024, 21:24
Conclusos para despacho
22/02/2024, 11:45
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024, 01:05
Juntada de Petição de apelação
23/01/2024, 14:15
Expedição de Outros documentos.
15/01/2024, 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2023, 13:28
Conclusos para julgamento
27/11/2023, 15:54
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
03/06/2024, 17:46
Juntada de Certidão
03/06/2024, 17:45
Determinado o arquivamento
03/06/2024, 16:56
Conclusos para despacho
03/06/2024, 11:10
Juntada de certidão de prevenção
21/05/2024, 05:36
Recebidos os autos
21/05/2024, 05:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/03/2024, 12:45
Outras Decisões
22/02/2024, 21:24
Conclusos para despacho
22/02/2024, 11:45
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024, 01:05
Juntada de Petição de apelação
23/01/2024, 14:15
Expedição de Outros documentos.
15/01/2024, 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2023, 13:28
Conclusos para julgamento
27/11/2023, 15:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023, 16:59
Publicado Sentença em 20/10/2023.
21/10/2023, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
21/10/2023, 00:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abono da Lei 8.178/91] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844253-57.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO J
19/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 13:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023, 13:24
Conclusos para despacho
16/10/2023, 14:59
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 00:29
Juntada de Petição de petição
12/09/2023, 08:37
Juntada de Petição de petição
06/09/2023, 09:17
Juntada de Petição de petição
06/09/2023, 09:15
Juntada de Petição de petição
06/09/2023, 09:03
Expedição de Outros documentos.
17/08/2023, 20:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).
16/08/2023, 10:54
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
14/08/2023, 14:32
Conclusos para despacho
14/08/2023, 07:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2023, 14:58
Distribuído por dependência
11/08/2023, 14:58
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
11/08/2023, 14:58
DECISÃO
•
16/08/2023, 10:54
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
12/09/2023, 08:37
SENTENÇA
•
18/10/2023, 13:24
SENTENÇA
•
29/11/2023, 13:28
DECISÃO
•
22/02/2024, 21:24
DESPACHO
•
06/03/2024, 13:06
DESPACHO
•
22/03/2024, 12:27
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
25/03/2024, 16:02
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
25/03/2024, 16:02
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
25/03/2024, 16:02
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
25/03/2024, 16:02
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•
26/03/2024, 13:54
DECISÃO
•
03/06/2024, 16:56