Execução de Título Judicial 0830020-55.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 55.231,88

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

MARIA VALDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GERCINO GOMES PEREIRA

CPF

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MARIA VALDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GERCINO GOMES PEREIRA

CPF

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 12:43

Determinado o arquivamento

09/10/2024, 10:26

Conclusos para despacho

29/09/2024, 20:27

Recebidos os autos

25/09/2024, 15:19

Juntada de certidão de prevenção

25/09/2024, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2023, 13:09

Decorrido prazo de MARIA VALDA DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:52

Decorrido prazo de GERCINO GOMES PEREIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:52

Outras Decisões

06/12/2023, 09:43

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 12:00

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 15:18

Publicado Sentença em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, GERCINO GOMES PEREIRA, MARIA VALDA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830020-55.2023.8.15.2001

20/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(40)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 12:43

Determinado o arquivamento

09/10/2024, 10:26

Conclusos para despacho

29/09/2024, 20:27

Recebidos os autos

25/09/2024, 15:19

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/05/2023, 12:01

DECISÃO

•30/05/2023, 20:38

Juntada de certidão de prevenção

25/09/2024, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2023, 13:09

Decorrido prazo de MARIA VALDA DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:52

Decorrido prazo de GERCINO GOMES PEREIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:52

Outras Decisões

06/12/2023, 09:43

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 12:00

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 15:18

Publicado Sentença em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, GERCINO GOMES PEREIRA, MARIA VALDA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830020-55.2023.8.15.2001

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, GERCINO GOMES PEREIRA, MARIA VALDA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830020-55.2023.8.15.2001

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, GERCINO GOMES PEREIRA, MARIA VALDA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830020-55.2023.8.15.2001

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 22:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2023, 22:18

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 12:55

Decorrido prazo de MARIA VALDA DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:59

Decorrido prazo de GERCINO GOMES PEREIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:17

Publicado Sentença em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, GERCINO GOMES PEREIRA, MARIA VALDA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830020-55.2023.8.15.2001

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, GERCINO GOMES PEREIRA, MARIA VALDA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830020-55.2023.8.15.2001

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, GERCINO GOMES PEREIRA, MARIA VALDA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Execução Fiscal ] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0830020-55.2023.8.15.2001

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 13:24

Conclusos para despacho

24/09/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 10:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

30/05/2023, 20:38

Determinada diligência

30/05/2023, 20:38

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 20:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

30/05/2023, 14:45

Conclusos para despacho

26/05/2023, 18:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2023, 12:01

Distribuído por dependência

26/05/2023, 12:01

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:24

SENTENÇA

•19/11/2023, 22:18

DECISÃO

•06/12/2023, 09:43

DESPACHO

•19/12/2023, 11:18

DECISÃO

•29/02/2024, 11:57

DECISÃO

•04/03/2024, 17:25

DECISÃO

•22/03/2024, 12:26

DESPACHO

•25/03/2024, 22:13

DESPACHO

•07/04/2024, 17:19

DESPACHO

•08/04/2024, 16:13

ACÓRDÃO

•17/07/2024, 14:36

DECISÃO

•09/10/2024, 10:26