Cumprimento de sentença 0085170-40.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0085170-40.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 13:41

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 13:40

Petição (Contraminuta)

09/03/2026, 18:56

Petição (Contraminuta)

24/02/2026, 15:58

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0085170-40.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: EDESIO FAGNER SILVA ARAUJO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 13 de fevereiro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 09:12

Ato ordinatório

13/02/2026, 09:11

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 09:11

Trânsito em julgado

13/02/2026, 09:00

Decurso de Prazo

18/09/2025, 03:18

Petição (Contraminuta)

25/08/2025, 15:44

Documentos

Ato ordinatório

•16/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Processo Encaminhado

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

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