Execução de Título Extrajudicial 0002103-36.2015.8.15.0171 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0002103-36.2015.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 08:33

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 15:37

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 13:59

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 15:10

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 13:56

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Réu: ANISIO CASSIANO COSTA NETO e outros DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0002103-36.2015.8.15.0171 Vistos etc. Em que pese este juízo já tenha determinado a expedição de alvarás, verifica-se que a parte executada interpôs agravo de instrumento com pedido de tutela de urgência, o qual não foi apreciado pela instância superior. Ainda que, até o momento, não haja decisão a respeito do efeito suspensivo, entendo que, por dever de cautela, é o caso de suspender o presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias ou até que sobrevenha decisão do referido agravo - o que faço desde logo - haja vista que o levantamento sem caução pode implicar em prejuízo significativo em caso de reforma. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 19 de dezembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Réu: ANISIO CASSIANO COSTA NETO e outros DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0002103-36.2015.8.15.0171 Vistos etc. Em que pese este juízo já tenha determinado a expedição de alvarás, verifica-se que a parte executada interpôs agravo de instrumento com pedido de tutela de urgência, o qual não foi apreciado pela instância superior. Ainda que, até o momento, não haja decisão a respeito do efeito suspensivo, entendo que, por dever de cautela, é o caso de suspender o presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias ou até que sobrevenha decisão do referido agravo - o que faço desde logo - haja vista que o levantamento sem caução pode implicar em prejuízo significativo em caso de reforma. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 19 de dezembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Réu: ANISIO CASSIANO COSTA NETO e outros DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0002103-36.2015.8.15.0171 Vistos etc. Em que pese este juízo já tenha determinado a expedição de alvarás, verifica-se que a parte executada interpôs agravo de instrumento com pedido de tutela de urgência, o qual não foi apreciado pela instância superior. Ainda que, até o momento, não haja decisão a respeito do efeito suspensivo, entendo que, por dever de cautela, é o caso de suspender o presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias ou até que sobrevenha decisão do referido agravo - o que faço desde logo - haja vista que o levantamento sem caução pode implicar em prejuízo significativo em caso de reforma. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 19 de dezembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Réu: ANISIO CASSIANO COSTA NETO e outros DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0002103-36.2015.8.15.0171 Vistos etc. Em que pese este juízo já tenha determinado a expedição de alvarás, verifica-se que a parte executada interpôs agravo de instrumento com pedido de tutela de urgência, o qual não foi apreciado pela instância superior. Ainda que, até o momento, não haja decisão a respeito do efeito suspensivo, entendo que, por dever de cautela, é o caso de suspender o presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias ou até que sobrevenha decisão do referido agravo - o que faço desde logo - haja vista que o levantamento sem caução pode implicar em prejuízo significativo em caso de reforma. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 19 de dezembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Réu: ANISIO CASSIANO COSTA NETO e outros DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0002103-36.2015.8.15.0171 Vistos etc. Em que pese este juízo já tenha determinado a expedição de alvarás, verifica-se que a parte executada interpôs agravo de instrumento com pedido de tutela de urgência, o qual não foi apreciado pela instância superior. Ainda que, até o momento, não haja decisão a respeito do efeito suspensivo, entendo que, por dever de cautela, é o caso de suspender o presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias ou até que sobrevenha decisão do referido agravo - o que faço desde logo - haja vista que o levantamento sem caução pode implicar em prejuízo significativo em caso de reforma. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 19 de dezembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Réu: ANISIO CASSIANO COSTA NETO e outros DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0002103-36.2015.8.15.0171 Vistos etc. Em que pese este juízo já tenha determinado a expedição de alvarás, verifica-se que a parte executada interpôs agravo de instrumento com pedido de tutela de urgência, o qual não foi apreciado pela instância superior. Ainda que, até o momento, não haja decisão a respeito do efeito suspensivo, entendo que, por dever de cautela, é o caso de suspender o presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias ou até que sobrevenha decisão do referido agravo - o que faço desde logo - haja vista que o levantamento sem caução pode implicar em prejuízo significativo em caso de reforma. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 19 de dezembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

16/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 14:40

Documentos

Decisão

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Réu: ANISIO CASSIANO COSTA NETO e outros DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0002103-36.2015.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, qualificado nos autos, em desfavor de Anisio Cassiano Costa Neto e Maria do Socorro Barbosa Diniz, também qualificados. Após diversas tentativas de satisfação do crédito, inclusive bloqueio de valores via SISBAJUD, que resultou na constrição de R$ 1.448,97 posteriormente levantados pelo exequente, conforme evento 53506150, foram penhorados os seguintes imóveis de propriedade do executado Anísio Cassiano Costa Neto: 1) Lote 01: prédio comercial situado na Rua Manoel Rodrigues de Oliveira, nº 159, Esperança/PB, Matrícula nº 403, avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); e 2) Lote 02: terreno urbano nº 12, Quadra A, do Loteamento Lorival Passos, Esperança/PB, Matrícula nº 4.553, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). As avaliações foram realizadas em 01/08/2022, atribuindo aos imóveis, respectivamente, os valores de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) (evento 61598834). EDILZA HENRIQUES FREIRE DE ANDRADE e EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO requereram habilitação como terceiros interessados, informando serem credores dos executados em razão de sentença transitada em julgado na ação trabalhista n.º 0000745-38.2018.5.13.0009. A habilitação e a preferência do crédito trabalhista foram deferidas na decisão de evento 68434672. O valor atualizado do crédito trabalhista, em 31/07/2025, é de R$ 156.084,36 (cento e cinquenta e seis mil, oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos) (evento 122505328). O débito exequendo, por sua vez, totalizava R$ 485.692,21 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos) em 16/10/2024 (evento 102260941). Designadas as hastas públicas, os executados apresentaram impugnação (evento 111437495), alegando que a avaliação dos imóveis estava desatualizada e que o preço mínimo fixado no edital (50% da avaliação) configuraria preço vil. Os leilões ocorreram, resultando na arrematação do LOTE 02 por José Josinaldo Pereira da Silva pelo valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e na alienação por venda direta do LOTE 01 a Wedson Marcelino dos Santos Souza pelo valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O exequente e os terceiros interessados/credores trabalhistas impugnaram as alegações dos executados, defendendo a validade das avaliações e a regularidade dos atos expropriatórios (eventos 116928883 e 119298738). O Juízo do Trabalho (3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB) oficiou a este Juízo, solicitando a reserva de valores para quitação do crédito trabalhista (evento 122505328). DECIDO. I. Da Impugnação à Avaliação e Alegação de Preço Vil Os executados impugnam as alienações sob dois fundamentos principais: a defasagem da avaliação, realizada quase três anos antes do leilão, e a caracterização de preço vil, por ser admitido lance mínimo de 50% do valor avaliado. Conforme consta no evento 89680515, a impugnação do exequente ao valor da avaliação foi indeferida por preclusão temporal e, no caso, o mesmo raciocínio se aplica aos executados. É que, após a juntada do auto de penhora e avaliação (evento 61598834), em 01/08/2022, os executados foram devidamente intimados, mas se mantiveram inertes, somente questionando os valores em 23/04/2025, após a publicação do edital do leilão. A inércia da parte em se manifestar no momento oportuno sobre a avaliação judicial acarreta a preclusão do seu direito de impugná-la posteriormente. Aceitar a impugnação a essa altura, após a realização de todos os atos subsequentes, incluindo a designação e realização do leilão com a participação de terceiros arrematantes de boa-fé, atentaria contra a segurança jurídica e a razoável duração do processo. Quanto à alegação de preço vil, o artigo 891, parágrafo único, do Código de Processo Civil estabelece que se considera vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz ou, não havendo estipulação, inferior a 50% do valor da avaliação. No caso, o edital do leilão (evento 110701553) previu expressamente a possibilidade de arrematação em segunda praça por valor não inferior a 50% da avaliação, o que está em conformidade com a legislação processual. As arrematações ocorreram por valores equivalentes a 50% da avaliação (R$ 125.000,00 para o Lote 02 e R$ 500.000,00 para o Lote 01), não havendo que se falar em preço vil. Ademais, o próprio exequente juntou avaliação de outro processo (TRT 13ª Região, processo 0800150-36.2016.4.05.8204), datada de 02/10/2024, que atribuiu ao imóvel comercial (Lote 01) o valor de R$ 800.000,00, inferior à avaliação destes autos. Tal fato corrobora a ausência de prejuízo manifesto aos executados. II. Da Ordem de Pagamento e do Crédito Preferencial Uma vez rejeitada a impugnação e considerando a validade das arrematações, impõe-se definir a ordem de pagamento dos credores. O crédito trabalhista, por sua natureza alimentar, goza de privilégio em relação aos demais créditos. Nesse sentido, o artigo 186 do Código Tributário Nacional e o artigo 449 da Consolidação das Leis do Trabalho estabelecem a preferência do crédito trabalhista sobre os demais, inclusive os garantidos por direito real, como o do exequente, tanto que a habilitação dos credores trabalhistas EDILZA HENRIQUES FREIRE DE ANDRADE e EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO já foi deferida (evento 68434672) e a preferência de seu crédito foi expressamente reconhecida. O valor total obtido com as alienações foi de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), com pagamento a prazo. O crédito trabalhista, conforme ofício do TRT da 13ª Região (evento 122505328), totalizava R$ 156.084,36 (cento e cinquenta e seis mil, oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em 31/07/2025. Portanto, o produto das alienações deve ser utilizado, primeiramente, para a quitação integral do crédito trabalhista. O saldo remanescente será, então, destinado à satisfação, ainda que parcial, do crédito do exequente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Ante o exposto, rejeito a impugnação apresentada pelos executados, mantendo íntegros os atos de arrematação dos imóveis descritos como Lote 01 (Matrícula nº 403) e Lote 02 (Matrícula nº 4.553), arrematados, respectivamente, por WEDSON MARCELINO DOS SANTOS SOUZA e JOSÉ JOSINALDO PEREIRA DA SILVA. Determino ao Cartório que, decorrido o prazo recursal, expeça alvará de levantamento em favor do credor trabalhista habilitado, observando-se o valor do evento 122505328. Caso o montante já depositado seja insuficiente - em virtude do parcelamento - deverão ser expedidos alvarás sucessivos até a integral quitação. Somente após o pagamento total do crédito trabalhista, cuja preferência foi reconhecida, expeça-se alvará em favor do credor BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, até integralização do respectivo crédito, facultando-se ao exequente a opção por um único alvará do valor total, após quitado o crédito preferencial. Oficie-se ao Juízo Trabalhista, comunicando-se o reconhecimento da preferência e a determinação de levantamento em favor do credor trabalhista. Decorrido o prazo recursal, expeçam-se também as cartas de arrematação, registrando-se hipoteca dos próprios bens arrematados como garantia do pagamento parcelado1, nos termos do art. 895 do CPC. Por fim, em que pese a rejeição da impugnação, entendo que não estão presentes elementos que demonstrem o ato atentatório a dignidade da justiça, razão pela qual indefiro o pedido de aplicação de multa ao devedor. Intimem-se. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 10 de novembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito 1- DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE LEILÃO. PROVIMENTO. I. Caso em Exame Agravo de instrumento interposto pelo arrematante contra decisão que condicionou a homologação do leilão ao pagamento integral do preço. O agravante defende a possibilidade de pagamento parcelado e a expedição da carta de arrematação com garantia hipotecária. II. Questão em Discussão A questão em discussão consiste em (i) verificar a possibilidade de expedição da carta de arrematação antes do pagamento integral do preço, quando autorizado o parcelamento, e (ii) a adequação da hipoteca do próprio bem como garantia. III. Razões de Decidir O artigo 895 do CPC permite o parcelamento do pagamento da arrematação, com hipoteca do próprio bem como garantia, facilitando a alienação judicial e maximizando o valor obtido. A expedição da carta de arrematação não está condicionada ao pagamento integral, desde que haja garantia suficiente, como a hipoteca do próprio bem arrematado. IV. Dispositivo e Tese RECURSO PROVIDO. Homologação do leilão permitida antes do pagamento integral do preço parcelado. Tese de julgamento: 1. A expedição da carta de arrematação pode ocorrer com pagamento parcelado, desde que garantido por hipoteca. 2. A homologação do leilão não exige pagamento integral quando há garantia suficiente. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 22464268120258260000 Jardinópolis, Relator.: Lia Porto, Data de Julgamento: 29/09/2025, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/09/2025)

14/11/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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