Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0110602-61.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

LUIZ GOMES BARBOSA JUNIOR

Autor

Advogados / Representantes

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

OAB/PB 16791·CPF·Representa: Autor

JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR

OAB/PB 18043·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 11:16

Mero expediente

22/04/2026, 15:10

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 10:41

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 10:41

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Contraminuta)

19/02/2026, 08:32

Publicação

19/02/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0110602-61.2012.8.15.2001 Vistos etc. Alvará confeccionado (não assinado), conforme certidão para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência. Data e assinatura eletrônicas Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 09:13

Documento (Alvará)

11/02/2026, 14:02

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 11:10

Expedição de alvará de levantamento

11/02/2026, 08:08

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 10:58

Todas as movimentações(116)

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 11:16

Mero expediente

22/04/2026, 15:10

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 10:41

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 10:41

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Documentos

•16/02/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Contraminuta)

19/02/2026, 08:32

Publicação

19/02/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0110602-61.2012.8.15.2001 Vistos etc. Alvará confeccionado (não assinado), conforme certidão para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência. Data e assinatura eletrônicas Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 09:13

Documento (Alvará)

11/02/2026, 14:02

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 11:10

Expedição de alvará de levantamento

11/02/2026, 08:08

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 10:58

Petição (Contraminuta)

14/01/2026, 08:48

Petição (Contraminuta)

12/01/2026, 15:03

Petição (Contraminuta)

16/12/2025, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 08:19

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 21:41

Expedição de precatório/rpv

13/10/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 12:43

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 12:42

Petição (Contraminuta)

09/06/2025, 10:54

Expedição de alvará de levantamento

21/05/2025, 12:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/04/2025, 19:30

Petição (Contraminuta)

06/02/2025, 07:42

Petição (Contraminuta)

31/01/2025, 10:22

Petição (Contraminuta)

29/12/2024, 18:35

Petição (Contraminuta)

11/12/2024, 11:17

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:42

Petição (Contraminuta)

04/12/2024, 09:58

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 14:50

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 11:42

Homologado o Pedido

30/08/2024, 17:36

Conclusão (para decisão)

28/08/2024, 08:49

Desarquivamento

28/08/2024, 08:48

Petição (Contraminuta)

17/08/2024, 10:22

Definitivo

29/12/2023, 10:01

Arquivamento

29/12/2023, 09:55

Conclusão (para decisão)

29/12/2023, 09:51

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2023, 11:19

Ato ordinatório

22/09/2023, 11:18

Petição (Contraminuta)

13/09/2023, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 08:59

Ato ordinatório

19/07/2023, 08:58

Petição (Contraminuta)

12/07/2023, 22:26

Petição (Contraminuta)

30/06/2023, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 14:21

Petição (Contraminuta)

06/06/2023, 10:09

Mero expediente

13/01/2023, 10:38

Evolução da Classe Processual

13/01/2023, 08:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/01/2023, 12:18

Decurso de Prazo

15/11/2022, 01:49

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 23:36

Petição (Contraminuta)

26/10/2022, 12:00

Petição (Contraminuta)

28/09/2022, 15:56

Petição (Contraminuta)

27/09/2022, 22:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2022, 23:09

Petição (Contraminuta)

03/08/2022, 14:54

Mero expediente

09/12/2021, 09:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/12/2021, 07:45

Desarquivamento

06/12/2021, 07:45

Petição (Contraminuta)

05/12/2021, 18:45

Definitivo

09/11/2020, 22:20

Arquivamento

09/11/2020, 21:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/10/2020, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2020, 20:27

Decurso de Prazo

07/10/2020, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2020, 21:19

Mero expediente

09/08/2020, 23:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/04/2020, 19:35

Recebimento

11/03/2020, 08:54

Petição (Contraminuta)

11/03/2020, 08:54

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2019, 07:06

Mero expediente

21/11/2019, 23:45

Decurso de Prazo

31/07/2019, 02:03

Decurso de Prazo

30/07/2019, 02:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/07/2019, 08:23

Petição (Contraminuta)

11/07/2019, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2019, 10:45

Documento (Outros documentos)

05/07/2019, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2018, 00:00

Petição (Contraminuta)

13/11/2018, 00:00

Recebimento

28/09/2018, 00:00

Protocolo de Petição

20/09/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/09/2018, 00:00

Publicação

20/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2018, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2018, 00:00

Procedência em Parte

15/12/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/12/2015, 00:00

Recebimento

09/12/2015, 00:00

Documento (Mandado; Outros documentos)

04/11/2015, 00:00

Protocolo de Petição

27/10/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2015, 00:00

Mero expediente

12/08/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/06/2015, 00:00

Recebimento

17/06/2015, 00:00

Mero expediente

03/06/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/04/2015, 00:00

Recebimento

22/04/2015, 00:00

Mero expediente

03/03/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/07/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

18/06/2014, 00:00

Publicação

10/06/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2014, 00:00

Mero expediente

05/12/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/12/2013, 00:00

Petição (Contraminuta)

25/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2013, 00:00

Publicação

02/07/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/09/2012, 00:00