Execução Fiscal 0802250-80.2022.8.15.0301 - TJPB

Execução Fiscal 0802250-80.2022.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802250-80.2022.8.15.0301. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POMBAL EXECUTADO: DOMINGOS BARBOSA DE ALMEIDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802250-80.2022.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica o EXECUTADO: DOMINGOS BARBOSA DE ALMEIDA INTIMADO, através do Diário Oficial da Justiça, para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDO - Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos. Citado para integrar a lide, o executado jamais foi habilitado ao feito. Sendo assim, intime-o para apresentar contrarrazões através do diário oficial, por aplicação do art. 346 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. TJPB em grau recursal. Cumpra-se. Expedientes e diligências necessárias.". Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 13 de fevereiro de 2026 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 09:33

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:53

Publicação

10/09/2025, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0802250-80.2022.8.15.0301 Vistos. Citado para integrar a lide, o executado jamais foi habilitado ao feito. Sendo assim, intime-o para apresentar contrarrazões através do diário oficial, por aplicação do art. 346 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. TJPB em grau recursal. Cumpra-se. Expedientes e diligências necessárias. Pombal, 8 de setembro de 2025. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 15:56

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 12:19

Petição (Contraminuta)

14/10/2024, 09:21

Petição (Contraminuta)

05/09/2024, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 11:00

Documento (Outros documentos)

18/08/2024, 01:34

Ausência das condições da ação

05/04/2024, 20:15

Documentos

EXPEDIENTE

•16/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Ausência das condições da ação

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