Cumprimento de sentença 0801658-53.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SILVA

Autor

Advogados / Representantes

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 14:27

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 12:21

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801658-53.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre as informações retro, intime-se o causídico VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - OAB PB11477 para apresentar manifestação. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 09:29

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:38

Mero expediente

17/09/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 19:38

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 17:32

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:39

Publicação

18/06/2025, 06:01

Todas as movimentações(81)

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 14:27

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 12:21

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:13

Documentos

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801658-53.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre as informações retro, intime-se o causídico VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - OAB PB11477 para apresentar manifestação. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 09:29

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:38

Mero expediente

17/09/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 19:38

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 17:32

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:39

Publicação

18/06/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801658-53.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 338 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte interessada para, no prazo de 15 dias, apresentar: I – o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento; II – preencher todos os requisitos do art. 524 do CPC. João Pessoa, 16 de junho de 2025 HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 12:40

Documento (Ofício)

02/04/2025, 12:47

Mero expediente

13/09/2024, 13:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/09/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 16:43

Mero expediente

15/05/2024, 13:27

Conclusão (para decisão)

03/05/2024, 21:52

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 21:51

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 12:17

Mero expediente

26/10/2023, 12:17

Evolução da Classe Processual

26/10/2023, 09:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/10/2023, 19:15

Recebimento

25/10/2023, 12:16

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 12:16

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2022, 14:41

Documento (Outros documentos)

24/09/2022, 14:40

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:51

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:51

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 08:35

Ato ordinatório

11/05/2022, 08:33

Documento (Certidão)

11/05/2022, 08:32

Decurso de Prazo

11/11/2021, 05:54

Decurso de Prazo

28/10/2021, 02:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 20:26

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 17:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/08/2021, 07:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/05/2021, 20:32

Decurso de Prazo

27/03/2021, 01:43

Petição (Petição (outras))

14/03/2021, 21:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2021, 16:11

Procedência em Parte

29/01/2021, 11:29

Decurso de Prazo

16/06/2020, 02:29

Conclusão (para julgamento)

20/05/2020, 17:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 22:11

Petição (Petição (outras))

09/04/2020, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2020, 18:20

Mero expediente

03/04/2020, 12:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/10/2019, 14:52

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2019, 17:08

Ato ordinatório

14/08/2019, 17:07

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 20:46

Decurso de Prazo

01/06/2019, 01:21

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2019, 16:51

Mero expediente

31/07/2017, 18:55

Mero expediente

31/07/2017, 18:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/03/2017, 16:07

Distribuição (sorteio)

17/01/2017, 16:41

Ato ordinatório

•17/06/2025, 00:00