Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42497401 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/04/2026, 13:01
Ato ordinatório
06/04/2026, 13:00
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 09:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação.
16/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2026, 09:09
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 11:10
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 22:13
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2025, 07:52
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 19:27
Publicação
03/11/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2025, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Diante do exposto, por entender que o requerimento não se ampara em recurso próprio e que a revelia foi regularmente configurada pela inércia subsequente à intimação em audiência, REJEITO o pedido de chamamento do feito à ordem e, por consequência, INDEFIRO o pleito de reabertura de prazo para contestação.
31/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/10/2025, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2025, 11:35
Indeferimento
30/10/2025, 11:23
Decurso de Prazo
02/07/2025, 00:06
Conclusão (para decisão)
30/06/2025, 10:34
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 10:27
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2025, 06:29
Procedência
21/05/2025, 17:13
Conclusão (para julgamento)
06/02/2025, 11:43
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 13:55
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 19:34
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2024, 14:08
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/11/2024, 11:55
de Mediação (realizada; Juiz(a))
14/11/2024, 11:54
Documento (Certidão)
31/10/2024, 17:11
de Mediação (Mediador(a); designada)
31/10/2024, 17:09
de Mediação (realizada; Juiz(a))
27/10/2024, 15:59
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 17:48
Mandado (entregue ao destinatário)
24/09/2024, 23:20
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 23:20
Mandado (entregue ao destinatário)
19/09/2024, 08:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 08:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024, 08:22
Expedição de documento (Mandado)
13/09/2024, 08:22
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 08:21
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/09/2024, 20:38
Documento (Certidão)
12/09/2024, 20:38
de Mediação (Mediador(a); designada)
12/09/2024, 20:37
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação