Execução Fiscal 0803851-05.2016.8.15.0731 - TJPB

Execução Fiscal 0803851-05.2016.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:56

Publicação

19/02/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803851-05.2016.8.15.0731. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: EMPORIO SAN PATRICK COMERCIO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé retifiquei do índice monetário conforme solicitado pela GEPRE. Outrossim, intimo a parte credora para conhecimento. João Pessoa, 13 de fevereiro de 2026 MARLI SOARES DOS SANTOS Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 09:33

Expedida/certificada

13/02/2026, 09:32

Documento (Certidão)

13/02/2026, 09:31

Documento (Certidão)

10/10/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 08:21

Publicação

01/10/2025, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803851-05.2016.8.15.0731. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: EMPORIO SAN PATRICK COMERCIO LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: EMPORIO SAN PATRICK COMERCIO LTDA - ME, através de seu(s) Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB: PB4007 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: DIEGO DE SOUSA PAULINO OAB: CE37270 para tomar conhecimento do Ofício Requisitório de precatório id. 124151424. João Pessoa, 26 de setembro de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2025, 13:54

Documento (Ofício)

26/09/2025, 13:51

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

08/08/2025, 19:25

Documentos

Certidão

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Devido as diversas devoluções POR ERRO de preenchimento das informações prestadas pelos interessados no sistema SAPRE, retardando, assim, a finalização do feito. Dessa forma, a fim de evitar mais demora nas confecções dos respectivos precatórios, intimo o advogado da parte exequente para, no prazo de 15 dias, preencher as informações abaixo para que seja remetido o precatório, através do SAPRE, para o seu devido cumprimento. Necessária a atenção máxima nas informações abaixo para evitar retorno por erro de informações. Em relação ao destaque dos honorários contratuais, necessário a juntada do devido contrato e informação em forma percentual do valor (não se pode informar o valor nominal dos honorários) Qualquer dúvida entrar em contato diretamente pelo telefone institucional da Chefia do Cartório Unificado de Cabedelo, de preferência através do whatsapp (83) 99143-7002. Para facilitar e agilizar o preenchimento do precatório no sistema SAPRE, por favor prestar as informações na sequência abaixo: Observação: O formulário possui o total de quinze informações que deverão ser prestadas pelo beneficiário, conforme formulário abaixo, sob a impossibilidade de expedição do precatório. 1. QUAL O VALOR GLOBAL DA REQUISIÇÃO (valor principal total + valor do juros total) (OBS: incluir o valor dos honorários sucumbenciais no valor global)?; 2. QUAL O VALOR PRINCIPAL TOTAL (valor corrigido pelo indexador de correção monetária); 3. QUAL O VALOR DO JUROS TOTAIS?; 4. NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO? (ALIMENTAR OU COMUM) 5. NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO? (BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, INDENIZAÇÃO - VERBA ALIMENTAR, SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E SUAS COMPLEMENTAÇÕES, OUTRO(NATUREZA ALIMENTAR), INDENIZAÇÕES POR MORTE e INDENIZAÇÕES POR INVALIDEZ) 6. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU DA DECISÃO OU DO ACÓRDÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO? (INFORMAR O ID.) 7. QUAL A DATA DO ÚLTIMO CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DO PRINCIPAL E JUROS REALIZADOS?; 8. QUAL ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA UTILIZADO?; 9. SE INCIDE JUROS MORATÓRIOS? SE SIM, INFORME O PERCENTUAL 10. SE INCIDE JUROS COMPENSATÓRIOS (se sim, informar o percentual)?; 11. SE HÁ MULTA (informação opcional) ?; 12. SE HÁ CAPITALIZAÇÃO, SE SIM, É MENSAL OU ANUAL?; 13. BENEFICIÁRIO (nome, CPF ou CNPJ); 14. HÁ HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, QUAL PORCENTUAL ?; 15. HÁ DESTAQUE PARA HONORÁRIOS CONTRATUAIS, QUAL O PERCENTUAL? Cabedelo, 23 de maio de 2025 RAISSA GADELHA DE OLIVEIRA SARMENTO Técnica do Cartório Unificado de Cabedelo

26/05/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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Expedida/certificada

Documento (Ofício)

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

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