Execução de Título Judicial 0844822-58.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao De Titulo Judicial
Agência e Distribuição
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Judicial
TJPB
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 33.250,23
Órgão julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
13/09/2024, 10:16
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
Mostrar
Reu
MARIA LIANI LEONARDO
CPF
215.***.***-20
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA DE FATIMA LIBERALINO MARTINS
CPF
251.***.***-53
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA DAS DORES OLIVEIRA DE FIGUEIREDO
CPF
035.***.***-42
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Determinado o arquivamento
12/09/2024, 13:49
Conclusos para despacho
09/09/2024, 07:33
Juntada de certidão de prevenção
07/09/2024, 03:40
Recebidos os autos
07/09/2024, 03:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2024, 09:53
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024, 00:49
Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024, 15:20
Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 07:41
Ato ordinatório praticado
27/05/2024, 07:39
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 01:22
Juntada de Petição de apelação
06/03/2024, 14:15
Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 10:58
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 00:38
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
13/09/2024, 10:16
Determinado o arquivamento
12/09/2024, 13:49
Conclusos para despacho
09/09/2024, 07:33
Juntada de certidão de prevenção
07/09/2024, 03:40
Recebidos os autos
07/09/2024, 03:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2024, 09:53
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024, 00:49
Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024, 15:20
Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 07:41
Ato ordinatório praticado
27/05/2024, 07:39
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 01:22
Juntada de Petição de apelação
06/03/2024, 14:15
Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 10:58
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 00:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023, 07:31
Conclusos para julgamento
05/12/2023, 12:00
Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023, 16:13
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 01:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023, 11:46
Publicado Sentença em 20/10/2023.
21/10/2023, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
21/10/2023, 00:18
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 08:45
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Agêncie e Distribuição] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844822-58.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO
19/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 13:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023, 13:28
Conclusos para julgamento
17/10/2023, 11:22
Juntada de Petição de petição
12/09/2023, 08:42
Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 08:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).
17/08/2023, 11:41
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
16/08/2023, 12:57
Conclusos para despacho
16/08/2023, 07:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2023, 14:35
Distribuído por dependência
15/08/2023, 14:35
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
15/08/2023, 14:35
DECISÃO
•
17/08/2023, 11:41
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
12/09/2023, 08:42
SENTENÇA
•
18/10/2023, 13:28
SENTENÇA
•
12/12/2023, 07:31
ATO ORDINATÓRIO
•
27/05/2024, 07:39
ATO ORDINATÓRIO
•
27/05/2024, 07:41
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•
10/07/2024, 11:38
DECISÃO
•
12/09/2024, 13:49