Execução de Título Judicial 0843322-54.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Execucao De Titulo Judicial
Agência e Distribuição
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Judicial
TJPB
1° Grau
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Data de Distribuição
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 57.451,10
Órgão julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-41
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
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Partes do Processo
(24)
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-41
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
27/08/2024, 10:26
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
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Reu
JOSE MARQUES DE BRITO
CPF
110.***.***-00
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OUTROS_PARTICIPANTES
JOSEFA MATIAS DUARTE
CPF
112.***.***-15
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OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA DAS DORES MONTEIRO SALES
CPF
789.***.***-04
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OUTROS_PARTICIPANTES
Determinado o arquivamento
26/08/2024, 19:44
Conclusos para despacho
26/08/2024, 08:48
Juntada de certidão de prevenção
23/08/2024, 05:47
Recebidos os autos
23/08/2024, 05:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2024, 09:58
Outras Decisões
13/05/2024, 16:17
Conclusos para despacho
08/05/2024, 16:42
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 01:20
Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024, 19:01
Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 10:50
Juntada de Petição de apelação
23/01/2024, 13:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 00:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2023, 16:18
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
27/08/2024, 10:26
Determinado o arquivamento
26/08/2024, 19:44
Conclusos para despacho
26/08/2024, 08:48
Juntada de certidão de prevenção
23/08/2024, 05:47
Recebidos os autos
23/08/2024, 05:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2024, 09:58
Outras Decisões
13/05/2024, 16:17
Conclusos para despacho
08/05/2024, 16:42
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 01:20
Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024, 19:01
Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 10:50
Juntada de Petição de apelação
23/01/2024, 13:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 00:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2023, 16:18
Conclusos para julgamento
05/12/2023, 12:00
Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023, 11:41
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
21/10/2023, 00:18
Publicado Sentença em 20/10/2023.
21/10/2023, 00:18
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 08:47
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Agêncie e Distribuição] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0843322-54.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO
19/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 13:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023, 13:29
Conclusos para julgamento
17/10/2023, 11:22
Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 08:06
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).
16/08/2023, 10:12
Determinada expedição de Precatório/RPV
16/08/2023, 10:12
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
08/08/2023, 12:24
Conclusos para despacho
08/08/2023, 07:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2023, 22:58
Distribuído por dependência
07/08/2023, 22:58
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
07/08/2023, 22:58
DECISÃO
•
16/08/2023, 10:12
SENTENÇA
•
18/10/2023, 13:29
SENTENÇA
•
11/12/2023, 16:18
DECISÃO
•
13/05/2024, 16:17
DESPACHO
•
04/06/2024, 17:35
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•
25/06/2024, 15:32
DECISÃO
•
26/08/2024, 19:44