Execução de Título Judicial 0020666-88.2013.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Judicial 0020666-88.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 10:26

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA EXECUTADO: RIVANILDA DA SILVA LINHARES NOBREGA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0020666-88.2013.8.15.2001 [Pagamento] Vistos, etc. Considerando o irrisório valor bloqueado, procedi com a ordem de desbloqueio, nos termos do artigo 836, caput, do CPC. Intime-se o exequente para impulsionar a execução, em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/02/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Mero expediente

28/01/2026, 11:20

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 08:30

Documento (Certidão)

27/01/2026, 08:30

Mero expediente

19/11/2025, 09:34

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 09:03

Documento (Certidão)

04/11/2025, 09:02

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 23:59

Publicação

23/07/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA EXECUTADO: RIVANILDA DA SILVA LINHARES NOBREGA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0020666-88.2013.8.15.2001 [Pagamento] Vistos, etc. Intime-se o exequente para impulsionar a execução. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

22/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 13ª Vara Cível da Capital COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROCESSO Nº: 0027152-89.2013.8.15.2001. O M.M. Juiz de Direito, em virtude da lei F A Z S A B E R a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita no juízo da 13ª Vara Cível da Capital a Ação Monitória, Processo Judicial Eletrônico nº 0020666-88.2013.8.15.2001 movida por, ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA., entidade mantenedora da FACENE (Faculdade de Enfermagem Nova Esperança;(AUTOR/EXEQUENTE) em desfavor de, R|VANILDA DA SILVA LINHARES NOBREGA, (REU/EXECUTADO). Frustradas as tentativas de citação do réu/executado, e que, citado por edital, não compareceu ao processo, fora considerado revel na fase de conhecimento, com designação de curador especial (art. 256, II, § 3º c/c art. 72, II, § único); e, tendo sido proferida sentença de procedência do pedido com trânsito em julgado e determinação para cumprimento da sentença, nos termos do art. 513, § 2º, IV, do CPC/2015, expede-se o presente EDITAL, por meio do qual FICA INTIMADA, R|VANILDA DA SILVA LINHARES NOBREGA, para pagar a quantia executada de R$ 4.954,46 (quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), conforme memorial de cálculo apresentado em cumprimento de sentença e custas processuais, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo inicial sem pagamento, será acrescida multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento sobre o valor da dívida; bem ainda, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação de bens, seguindo-se os atos de expropriação. Após o prazo para pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação à execução, na forma do art. 525, CPC/2015. O prazo inicial de 15 dias começará a fluir do primeiro dia útil após a data de publicação do edital no DJEN - plataforma de editais do CNJ. E com a publicação do presente edital, afasta-se alegação de desconhecimento dos atos processuais praticados. Dado e passado na cidade de João Pessoa/PB, aos 26 dias do mês de abril do ano de 2024. Eu, Simon Abrantes Pinheiro Barbosa, Analista Judiciário, o redigi. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito [Datado e assinado digitalmente - Lei 11.419/2006, art. 2º]

18/10/2024, 00:00

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0020666-88.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos no ID 79471809, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 20 de setembro de 2023 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/09/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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Redistribuição (incompetência; sorteio)

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