Procedimento Comum Cível 0800055-34.2026.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 12 - Juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira

Partes do Processo

REGINALDO FARIAS DINIZ

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA REJANE FARIAS DINIZ FERNANDES

OAB/ES 35763·CPF·Representa: Autor

ANNA CLARA ASSUNCAO LOPES

OAB/ES 40266·CPF·Representa: Autor

FLAVIA REJANE FARIAS DINIZ FERNANDES

OAB/ES 35763·CPF·Representa: Réu

ANNA CLARA ASSUNCAO LOPES

OAB/ES 40266·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO DESPACHO RETRO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO DESPACHO RETRO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 16:38

Mero expediente

06/03/2026, 09:15

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 08:48

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 05:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 16:45

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 17:31

Mero expediente

25/02/2026, 09:52

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 11:47

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 11:42

Liminar

19/02/2026, 17:32

Todas as movimentações(36)

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO DESPACHO RETRO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO DESPACHO RETRO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

Documentos

•23/04/2026, 00:00

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 16:38

Mero expediente

06/03/2026, 09:15

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 08:48

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 05:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 16:45

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 17:31

Mero expediente

25/02/2026, 09:52

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 11:47

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 11:42

Liminar

19/02/2026, 17:32

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 12:37

Decurso de Prazo

19/02/2026, 03:48

Publicação

19/02/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Taperoá Processo nº 0800055-34.2026.8.15.0091 Decisão. Remessa. Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar. Trata-se de demanda de saúde proposta em face de operadora de plano de saúde, pleiteando pretensão inclusa no art. 1º da Res. 32/2025. Ocorre que a Resolução n. 32/2025 e o Ato da Presidência nº 122/2025 promoveu a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. O referido Núcleo possui: “competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo o território estadual, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025.” (Ato da Presidência n. 122/2025) Ademais: "Art. 2º Após a instalação do núcleo e a designação dos magistrados que o comporão, os magistrados deverão encaminhar todas as demandas relacionadas à competência prevista no caput do art. 1º desta Resolução, independentemente da fase processual em que se encontrem. (Resolução TJPB nº 32/2025). Diante de todo o exposto, observando que a matéria dos presentes autos submete à competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 é mister promover a remessa dos autos. Diante de todo o exposto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo e, por conseguinte, determino a REMESSA dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar. Considerando a natureza urgente da pretensão, encaminhe-se de imediato, independetemente de preclusão. Intimem-se as partes. TAPEROÁ, 13 de fevereiro de 2026. Juiz Direito

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Taperoá Processo nº 0800055-34.2026.8.15.0091 Decisão. Remessa. Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar. Trata-se de demanda de saúde proposta em face de operadora de plano de saúde, pleiteando pretensão inclusa no art. 1º da Res. 32/2025. Ocorre que a Resolução n. 32/2025 e o Ato da Presidência nº 122/2025 promoveu a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. O referido Núcleo possui: “competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo o território estadual, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025.” (Ato da Presidência n. 122/2025) Ademais: "Art. 2º Após a instalação do núcleo e a designação dos magistrados que o comporão, os magistrados deverão encaminhar todas as demandas relacionadas à competência prevista no caput do art. 1º desta Resolução, independentemente da fase processual em que se encontrem. (Resolução TJPB nº 32/2025). Diante de todo o exposto, observando que a matéria dos presentes autos submete à competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 é mister promover a remessa dos autos. Diante de todo o exposto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo e, por conseguinte, determino a REMESSA dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar. Considerando a natureza urgente da pretensão, encaminhe-se de imediato, independetemente de preclusão. Intimem-se as partes. TAPEROÁ, 13 de fevereiro de 2026. Juiz Direito

16/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2026, 07:34

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2026, 11:24

Redistribuição (sorteio; incompetência)

13/02/2026, 10:06

Documento (Certidão)

13/02/2026, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 10:02

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 09:10

Documento (Certidão)

13/02/2026, 09:10

Expedição de documento (Carta)

13/02/2026, 08:23

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 12:45

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 14:16

Expedição de documento (Carta)

21/01/2026, 08:10

Emenda a inicial

19/01/2026, 06:11

Petição (Petição (outras))

17/01/2026, 09:05

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/01/2026, 01:52

Distribuição (sorteio)

17/01/2026, 01:52

Intimação

•23/04/2026, 00:00

•20/03/2026, 00:00

•20/03/2026, 00:00

•16/02/2026, 00:00

•16/02/2026, 00:00