Execução de Título Judicial 0841841-56.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

Execucao De Titulo JudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 36.000,78

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 09:49

Determinado o arquivamento

02/09/2024, 13:07

Conclusos para despacho

30/08/2024, 20:45

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2024, 16:15

Recebidos os autos

29/08/2024, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:10

Outras Decisões

20/03/2024, 09:26

Conclusos para despacho

19/03/2024, 07:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:15

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2023, 08:30

Todas as movimentações(37)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 09:49

Determinado o arquivamento

02/09/2024, 13:07

Conclusos para despacho

30/08/2024, 20:45

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2024, 16:15

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2023, 17:28

DECISÃO

•07/08/2023, 09:13

Recebidos os autos

29/08/2024, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:10

Outras Decisões

20/03/2024, 09:26

Conclusos para despacho

19/03/2024, 07:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:15

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2023, 08:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:02

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2023, 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:19

Publicado Sentença em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0841841-56.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pelo

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 13:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

02/10/2023, 11:12

Conclusos para decisão

02/10/2023, 10:47

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:28

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/08/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:59

Determinada diligência

07/08/2023, 09:13

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2023, 17:28

Distribuído por dependência

31/07/2023, 17:28

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/08/2023, 18:12

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 10:00

SENTENÇA

•14/12/2023, 08:30

DECISÃO

•20/03/2024, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 08:10

DESPACHO

•26/03/2024, 12:06

DESPACHO

•27/03/2024, 18:32

DESPACHO

•01/04/2024, 10:57

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 20:36

DECISÃO

•02/09/2024, 13:07